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Abstract:
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Este trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral realizar um resgate histórico sobre as leis que regulamentaram a aprendizagem profissional no Brasil desde o período Colonial e analisar os aspectos gerais dos programas de aprendizagem regulamentados, atualmente, pela Lei de Aprendizagemn°10.097/00 e a Lei n° 5.595/05 que dispõe sobre as condições de contratação dos jovens. Além de enfatizar os aspectos das leis editadas durante este período, dá-se visibilidade aos dispositivos que devem compor os cursos de aprendizagem oferecidos aos jovens a partir da Lei atual, bem como as características dos cursos que são oferecidos pelas instituições não governamentais e sem fins lucrativos.A partir destes subsídios, visa compreender a inserção dos jovens no mercado de trabalho, tendo em vista a regulamentação das referidas leis. Não sendo a história descolada da dinâmica social, cultural e econômica, no desenvolvimento deste trabalho são abordadas as principais mudanças sociais ocorridas ao longo da edição das Leis desde o período Colonial até a consolidação da Lei de Aprendizagem. Enfatiza-se o processo de reestruturação produtiva desencadeada com a crise econômica de 1970, cujos fatores exigiram outras características do trabalhador, incluindo os jovens. Além desse aspecto, apresenta-se neste trabalho, a relação dos programas de aprendizagem com as instituições não governamentais sem fins lucrativos de Florianópolis. Sendo assim, a pesquisa situa-se no rol das pesquisas qualitativas, sendo utilizada como ferramentas a pesquisa bibliográfica, e como aporte teórico autores como Pochmann (2000); Montaño (2002); Antunes (2005); Sales (2010); Bellizia (2012). |
