Incentivos e limites da legislação ambiental brasileira para os sistemas agroflorestais: o caso Cooperafloresta

Abstract

A pesquisa apresenta os Sistemas Agroflorestais (SAFs) como alternativa para a construção de uma agricultura ética baseada no saber dos "povos das florestas". Entretanto, o contexto atual é a pouca presença de políticas públicas e regulamentação da legislação ambiental que os favoreçam no país. Tendo como universo de pesquisa o das comunidades tradicionais associadas à Cooperafloresta, que é uma associação de agricultores, localizada nos municípios de Adrianópolis e Bocaiúva do Sul ? Paraná e Barra do Turvo ? São Paulo, este estudo oferece uma visão sobre os limites e incentivos, os benefícios ecossistêmicos, econômicos e socioambientais que os SAFs possam oferecer e discutida as leis ambientais vigentes. Este estudo tem como pressuposto epistemológico a ecologia de saberes combinando as ?vozes da floresta?, a teoria acadêmica, a prática agroflorestal empírica e a lógica do mercado. A metodologia foi triangulada em um estudo de caso, observação participante e diálogo de saberes, onde se usou a observação do pesquisador, questionário e entrevistas. O método integrou os diferentes saberes ecológicos dentro do conceito da racionalidade ambiental analisado de forma dialética. Considerou-se a permanência de famílias agricultoras praticantes de agroflorestas, como um caminho para alcançar a conservação ambiental em Áreas de Preservação Permanente, com base na experiência dos sistemas agroflorestais da Cooperafloresta. Conclui-se que: há arcabouço legal para a compatibilização do uso de sistemas agroflorestais com a conservação ambiental com o uso de práticas agrícolas adequadas aos objetivos das áreas legalmente protegidas. Defende-se a valorização, fortalecimento e melhoria da qualidade de vida das famílias dos agricultores agroflorestais para a superação da problemática sócio-econômica-ambiental em que vivem.<br>

Abstract : The present study proposes Agroforestry Systems (AFS's) as an alternative to build up an ethical agriculture based on the "forest's peoples" knowledge. Nevertheless, the current context is the little presence of a clean policies and regulations that favours AFS's in the country. The research was carried on the universe of traditional communities associated to Cooperafloresta, an association of small farm holders, located in the municipalities of Adrianópolis and Bocaiúva do Sul - Paraná and Barra do Turvo - São Paulo. A view about limits and incentives for AFS's, based on the survey of ecosystem and socio environmental services. Also, in course environmental laws are discussed. This study has, as epistemological assumption, the ecology of knowledge's associated to "forest voices", academic theories, agroforestry empirical practices and market logic. The methodology was triangulated in a case study, participant observations and knowledge's dialogs, where was applied the researcher's observations, questionnaires and interviews. The method integrated ecological knowledge's inside the concept of Environmental Rationality dialectically analysed. The permanence of agriculturer's families, participants of AFS's, is considered as a way to achieve environmental conservation in Permanent Protected Areas, based on the experience in AFS's of Cooperafloresta. It was concluded that: there are legal support for the compatibility of environmental conservation on legally protected areas with the use of AFS's while using adequate agricultural practices. Formation of empower and increases in quality of life of AFS's families is supported to overcome the socio-economic problematic they live.