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Abstract:
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O presente trabalho busca analisar a questão dos direitos humanos na Índia, colocando em destaque as religiões hindu e islâmica. O desenvolvimento dos direitos humanos durante os anos, nos trouxe a um modelo atualmente universalista, admitido por quase todas as nações do mundo por meio de instrumentos jurídicos, principalmente da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esses tratados, muitas vezes são aceitos pelos países por questões políticas, mas internamente não tem muito significado pelo próprio povo não compreender os conceitos ocidentais dos direitos humanos, quando suas crenças são diferentes das apresentadas. A concepção universalista não é muito bem aceita por aqueles que a consideram como tipicamente ocidental, admitindo que os direitos humanos são relativos a determinadas culturas, que tem outras premissas. Por outro lado, a ideia de manter a identidade cultural, muitas vezes, também é usada para justificar violações contra a população. A teoria multiculturalista, surgiu como um meio termo entre universalismo e relativismo, que abrange as questões de proteção dos direitos humanos, mas através de meios que não tem segundas intenções, através de um verdadeiro diálogo que busca um respeito mútuo entre as culturas. As religiões contêm diversas premissas a respeito dos direitos humanos e da dignidade humana, que não é compreendida da mesma maneira que a cultura ocidental coloca. Como por exemplo a própria concepção de direito, para os hindus (dharma) e os muçulmanos (umma) não ser a mesma que a concepção ocidental. A Índia tem muitas violações, inclusive as causadas pelas diferenças religiosas, porém, a aplicação de um modelo universalista não tem tantos resultados, e pode ser usado como uma forma de localismo globalizado pelas potências hegemônicas, como coloca Boaventura de Souza Santos. Devendo-se assim fazer com que haja um diálogo intercultural para que se possa entender os conceitos e diferenças entre as concepções para garantir a proteção da dignidade humana, e não impor um modelo pronto ocidental. |
