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Abstract:
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Este trabalho propôs analisar a criação e a evolução do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) como parte de um processo de modernização da administração pública brasileira através das mudanças ocorridas no país após o início da República (1889). Neste sentido, busca-se demonstrar como o avanço da política e da economia brasileira, a partir de 1889, levou à necessidade do Estado centralizar o serviço público para atender as novas demandas existentes na sociedade. Para tanto, buscou-se demonstrar como a política brasileira foi se desenvolvendo ao longo da Primeira República até chegar à Revolução que levou Getúlio Vargas ao Poder, dando início a um Estado mais interventor e regulador. Devido ao crescimento das funções do Governo, houve um aumento justificável no número dos cargos públicos, sendo necessária a criação de um órgão responsável por selecionar os melhores candidatos para esses cargos. Assim, em 1938, o Presidente Getúlio criou o DASP, que possuía a função de selecionar os candidatos por méritos, visto que, durante os primeiros anos da República, os cargos eram preenchidos por interesses políticos. O Departamento Administrativo conseguiu desempenhar as suas funções junto à Presidência, mas, após a deposição de Getúlio, em 1945, as funções do órgão foram reduzidas, e os cargos públicos voltaram a ser preenchidos pelos interesses políticos. A partir de 1952, começaram as tentativas de trazer o mérito novamente ao Serviço Público, através dos projetos de reformas administrativas, porém, somente em 1967 é que uma reforma foi implantada efetivamente. Mesmo com essa reforma, o DASP não conseguiu atingir seus objetivos, pois, a sua estrutura não condizia mais com a realidade brasileira. Dessa forma, no ano de 1986, o Departamento Administrativo do Serviço Público foi extinto. |
