ENTRE O LOCAL E O GLOBAL: avanços e desafios do modelo de justiça de transição aplicado em Ruanda pós genocídio

Abstract

Este estudo está situado no campo da justiça de transição, um tema que atualmente está em grande destaque no cenário internacional pelas possibilidades de reconciliação apresentadas a sociedades que foram vítimas de violações dos direitos humanos. Ancorada pelo método indutivo, a pesquisa visa investigar os avanços e desafios de um modelo híbrido de justiça de transição que alia elementos do direito local e global, tal como o aplicado em Ruanda através do Tribunal Penal Internacional para Ruanda e dos tribunais gacaca. Os objetivos específicos são: a) discorrer sobre a justiça de transição e o genocídio no Ruanda; b) apresentar o Tribunal Penal Internacional para Ruanda e os tribunais gacaca; c) avaliar os avanços e desafios do modelo de justiça de transição aplicado no Ruanda. Em última análise, pretende-se investigar quais as possibilidades de aprendizado o modelo híbrido de justiça de transição em questão possibilita aos estudos dentro da área das relações internacionais. O presente trabalho caracteriza-se pelo seu pioneirismo e pretende contribuir teoricamente para as investigações dentro da temática da justiça de transição. Além disso, irá colaborar com às pesquisas a respeito do continente africano a partir da ótica das Relações Internacionais, que atualmente podem ser considerados escassos no Brasil.