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Abstract:
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As atuais mudanças pelas quais o mundo vem passando, principalmente as relacionadas aos aspectos demográficos, afetam diretamente a Previdência Social. Mas o que é a Previdência Social? A Previdência Social é uma espécie de seguro social destinado a atender os segurados quando da perda ou redução da capacidade de trabalho. São oferecidos uma série de benefícios e serviços, no entanto, para a manutenção dos mesmos é necessário que o contribuinte pague os seus tributos, dentre eles, o INSS, a Cofins e a CSLL. Dos diversos benefícios oferecidos, somente as aposentadorias são objeto de estudo deste trabalho. No Brasil estas existem em quatro modalidades: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial. Para a concessão de qualquer uma dessas modalidades, são observados alguns quesitos, tais como: idade minima, tempo de serviço, perda da capacidade e exposição a agentes que prejudiquem a saúde. A Previdência Social é um regime existente em quase todos os países, e, como dito anteriormente, vem sendo afetada pelas mudanças demográficas. Essas mudanças dizem respeito ao aumento da expectativa de vida e queda nas taxas de natalidade, preocupando assim diversos países que, objetivando manter o sistema de Previdência Social, estão realizando reformas para melhorar a forma de financiamento e distribuição dos benefícios. Para exemplificar esta situação e proporcionar melhor entendimento, este trabalho apresenta as formas de financiamento e concessão das aposentadorias na Alemanha, EUA e Chile. Quanto ao objetivo geral, este trabalho dispõe-se a estudar a Previdência Social referente ás empresas privadas, observando suas fontes de financiamento, sua finalidade e como vêm sendo utilizados os recursos obtidos. No quesito das reformas, são apresentadas as tendências para os sistemas previdenciários em diversos [Daises, as mudanças já ocorridas e as propostas de reformas que estão por vir. |
