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Abstract:
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Tendo em vista a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira a partir do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, esta pesquisa busca contextualizar sobre a possibilidade do biodiesel poder alavancar efetivo desenvolvimento econômico as áreas rurais do país.O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), é uma política pública interministerial instituída em 2004/5 que tem como principal objetivo incentivar a produção e o consumo de biodiesel, tendo como uma de suas premissas a inclusão social. A inserção da agricultura familiar na produção de oleaginosas, compõe o centro da proposta do PNPB no que tange ao desenvolvimento econômico-social-ecológico. O PNPB propõe ainda, a redução das desigualdades regionais, favorecendo o semi-árido brasileiro. O regime tributário proposto pelo PNPB é diferenciado por região produtora, tipo de produção e por oleaginosa cultivada.Postas estas características o PNPB amplia o dialógo econômico-social-ecológico dentro das políticas públicas, porém demonstra fragilidades em sua leis devido ao veto ao financiamento público ao pequeno agricultor e as cooperativas de produção de biodiesel. É discutido, ainda neste trabalho, a proposta do físico J. W. Bautista Vidal sobre um novo modelo energético com base mais social e ambiental a ser desenvolvido a partir do biodiesel. |
