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Abstract:
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Desde que o Homem apareceu na Terra, depende das plantas para, e nos seus cuidados com, a saúde. As tendências tecnológicas de utilização das plantas com finalidades terapêuticas acompanharam a dinâmica das sociedades e do conhecimento até o século XIX. Com a revolução industrial e com o desenvolvimento da química, os medicamentos sintéticos passaram a ser a manifestação da mudança no paradigma tecnológico no campo da saúde. Na mudança do paradigma técnico-econômico, do “fordismo” para a “Era do conhecimento”, os direitos de propriedade intelectual, e o direito sobre os recursos genéticos e a biodiversidade passam a ser os pontos focais e a expressão da disputa entre os que detêm os recursos naturais e o conhecimento associado, e os que detêm os meios para transformar esses recursos em poder econômico e político. Neste trabalho, identifica-se o padrão de concorrência no complexo agrícola e industrial de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (PMACs) e derivados, seus fatores de competitividade e impactos sociais, econômicos e políticos. Através de uma metodologia descritiva, quantitativa e qualitativa, realiza-se uma pesquisa em documentos oficiais, dados e informações de institutos de pesquisa, e na bibliografia especializada. Utiliza-se a noção schumpeteriana de concorrência e uma abordagem neoschumpeteriana. Conceitua-se alguns termos, como técnica e tecnologia, invenção e inovação, e os diferentes tipos de inovação tecnológica. Assim como empresa, mercado, indústria e, cadeias e complexos produtivos. Apresenta-se o método de abordagem de padrões de concorrência e fatores determinantes de competitividade. Se apresenta uma contextualização histórica do tema do trabalho e uma caracterização do complexo agrícola e industrial de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (PMACs) e derivados. Em seguida se avalia os padrões de concorrência através dos fatores determinantes de competitividade do complexo. Verifica-se que várias características poderiam permitir o desenvolvimento sócioeconômico com distribuição de benefícios para toda a população, especialmente para um vasto conjunto de pequenos produtores, como comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, quilombolas, ribeirinhos, etc., além de permitir o desenvolvimento de práticas menos danosas, ou até benéficas ao meio-ambiente. O Brasil tem a maior reserva de biodiversidade mundial, além de outros recursos necessários ao desenvolvimento de atividades dentro do complexo, e, no entanto elas não conseguem se dinamizar no país. O governo, através de suas políticas e leis não tem contribuído satisfatoriamente para este desenvolvimento. Esta situação não é exclusiva do país, mas parece ser constante nos países do não desenvolvidos. Ao passo que os países desenvolvidos têm absorvido e controlado o destino dos recursos naturais. Resultando em grande perigo para o meio ambiente e concentração da riqueza mundial. |
