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Abstract:
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A partir do levantamento de dados das despesas do estado de Santa Catarina entre os anos de 1933 e 2007, desenvolveu-se o presente trabalho com o intuito de aprimorar o agrupamento dos dados sobre as finanças públicas deste Estado. Vem-se desenvolvendo uma linha de pesquisas na Universidade Federal de Santa Catarina corn alunos da Graduação em Ciências Econômicas para organizá-los. Ao analisar os dados desse período, perpassam-se três formas distintas de classificação quanto à despesa. Os anos de 1933 a 1939 estavam estruturados conforme o Decreto n 15.783 de 1922, o período de 1940 a 1963 seguiam os padrões indicados pelo Decreto-Lei 2.416 de 1940. e por fim. os anos de 1964 a 2007 tiveram sua organização determinada pela Lei 4.320 de 1964, assim viu-se a necessidade de comentar os principais pontos dessas rnudanças. Para a análise dos dados encontrados foi elaborado um breve texto quanto a conjuntura brasileira e catarinense, expondo os principais fatos políticos-econômicos do período de 1930 a 1964. Logo, foi proposta uma nova forma de agrupamento dos dados coletados conforme as principais atribuições do governo, que foram resumidas em três categorias: gastos sociais, apoio ao crescimento econômico e administração pública. Observou-se que os gastos sociais representaram em média 32% das despesas estaduais totais e que a maior parcela da categoria era destinadas a educação pública. Quanto à categoria de apoio ao crescimento econômico. foi notável o desempenho das finanças de Santa Catarina para a construção das estradas de ferro e da malha rodoviária. Assim como também fora grande a contribuição estadual para fossem prestados os serviços de utilidade publica em Santa Catarina, no intervalo entre 1940 e 1963, representaram 30% da despesa do Estado. As despesas com administração pública representaram 14% dos gastos totais do período analisado, porém, observou-se uma tendência de queda da importância dessa categoria diante das despesas analisadas. |
