Análise da política fiscal do Brasil de 1991 a 2007

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise exploratória das contas do setor público brasileiro. Ele apresenta a trajetória da política fiscal no Brasil de 1991 a 2007, com ênfase na continuidade das políticas adotadas a partir de 1999. Nesse período de 16 anos, houve grandes transformações e o gasto primário do Governo Central aumentou de 14% do PIB para 22% do PIB. O trabalho apresenta, com detalhes, indicadores fiscais. Destacam-se: (a) a obtenção dos bons níveis de déficit público e superávit primário; (b) as metas fiscais de 2008 a 2011; (c) a trajetória da dívida pública/PIB, com uma trajetória descendente a partir de 2003; (d) os sucessivos aumentos do gasto público, dando importância para a despesa previdenciária; (e) a ameaça de uma crise fiscal decorrente do atual modelo de geração de superávit primário. O trabalho apresenta ainda a importância de conter as despesas previdenciárias e a despesa de pessoal colocando possíveis soluções para diminuir o crescimento desses dois itens da despesa e assim manter bons resultados do superávit primário.