POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR: A CONTRIBUIÇÃO DO PROUNI E FIES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO

Abstract

O objetivo desse artigo foi analisar as políticas públicas para a educação superior, promovidas pós Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB/1996, com enfoque no Programa Universidade para Todos (PROUNI) e no Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (FIES). Especificamente, buscaram-se verificar, as contribuições dos programas para o crescimento e fortalecimento da educação superior no País. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quantitativa que possibilitou mensurar e analisar os dados coletados. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental nos principais sites governamentais. A amostra utilizada para verificação das bolsas disponibilizadas, teve ênfase em 5 universidades do Estado de Santa Catarina cadastradas e nos dados do MEC sobre o programa em geral. Os resultados demonstraram que o PROUNI disponibilizou 163.584 bolsas em todo o Brasil. Já o FIES registrou, em 2012, 140 mil novos contratos. Atualmente no país, 500 mil estudantes cursam a educação superior com financiamento do FIES. Participam do programa 1.536 instituições de ensino superior. As contribuições verificadas nos programas promovem a inclusão social de estudantes de baixa renda e com deficiência.