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História da Educação Matemática (l'Histoire de l'éducation mathématique)
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Decreto n. 10, 10 abr. 1835, RJ.

Torres, Joaquim José Rodrigues (1835-04-10)
Decreto n. 1331-A, 17 fev. 1854, RJ.

Ferraz, Luiz Pedreira do Coutto (1854-02-17)
Estudo do currículo das escolas municipais de São Paulo (Segundo o Parecer 853/ 71, do Conselho Federal de Educação/ CFE

SME/DEPLAN (1980)
Lei n. 16, 11 ago. 1827, RJ.

Pereira, Albino dos Santos (1827-08-11)
Lei n. 16, 12 ago. 1834, RJ.

Silva, Francisco de Lima e; Moniz, João Braulio; Gama, Antonio Pinto Chichorro da (1834-08-12)
Lei nº 378, de 13 de jan. de 1937 – Nova organização do Ministério da Educação e Saúde, 1937, RJ.

Unknown author (Imprensa Nacional, 1937)

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