A Gestão de design e o direito de propriedade industrial brasileiro: uma abordagem para identificação e proteção de grupos produtivos atrelados à origem por meio de marca e indicação geográfica

Abstract

Neste trabalho de dissertação, considera-se o potencial e diversificação natural de um país com dimensões continentais como o Brasil, e o número incipiente de grupos produtivos atrelados à origem com identificação projetada de forma adequada e protegidos por lei. Propõe-se uma abordagem sob premissas de Gestão de Design, alinhada ao Direito de Propriedade Industrial Brasileiro; analisam-se definições, conceitos e diretrizes por meio de uma compreensão linear e lógica dos direitos que podem ter uma assinatura visual como síntese representativa: marca e indicação geográfica. Sistematizam-se conceitos para demonstrar diferentes dimensões relacionadas aos direitos tratados e destaca-se o protagonismo de designers. Baseando-se em indicadores de consumo consciente realiza-se uma verificação da percepção de pessoas diversas em relação a produtos com a chancela de marca e indicação geográfica.

In this dissertation it is considered the potential and natural diversification in Brazil, a country with continental dimensions and an incipient number of productive groups linked to their origins with brand elements adequately designed and protected by law. It is proposed an approach under the premises of Design Management, aligned to the Brazilian Industrial Property Right. It analyzes definitions, concepts and guidelines through a linear and logical understanding of the rights which may have a logo as representative synthesis: trademark and geographical indication. Concepts are systematized to demonstrate different dimensions related to the above mentioned rights and to highlight the role of designers. It is executed an assessment of the perception of the individuals in relation to products with trademark and geographical indication based on indicators of conscientious consumption.