Participação popular nas políticas socioassistenciais na América Latina: estudo comparativo entre Brasil e Venezuela

Abstract

Esta dissertação propõe-se a analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista demonstrar se a implementação da política sociassistencial na América Latina, com toda a contraditoriedade que lhe é inerente, pode ser capaz de contribuir para nutrir a radical democratização dos modelos instituicionais das políticas públicas de governo, numa direção que contemple e amplie o protagonismo e a participação crescente do povo no patrimônio político e econômico-social, coletivamente construído pelo conjunto da classe trabalhadora. Esse intento teórico refere-se à preocupação em identificar - em meio aos rígidos mecanismos de controle e de reprodução da força de trabalho - em que medida a política socioassistencial no Brasil, no terreno do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e na Venezuela, no horizonte das misiones, enseja a construção do seu potencial político-emancipatório. O fio condutor da análise decorre da latinoamericanização do debate, cosiderando a necessidade de pensar horizontes categorias assentados na realidade concreta do continente e, assim, propor soluções para a superação do atual modelo. O referencial teórico-metodológico deriva, essencialmete, da perspectiva dialética-materialista, numa dimensão fortemente crítica da tendência eurocêntrica, portanto, alinhada com o pensamento crítico das ciências sociais latino-americanas. As análises que realizamos nesse estudo nos permitem concluir que no Brasil, o modelo preconizado com o SUAS, não prioriza a construção de uma política pública de assistência social de novo tipo, que efetivamente possa concretizar a dimensão político-emancipatória do campo sociassistencial no país. Por outro lado, o modelo venezuelano sinaliza outras possibilidades: no escopo do projeto de sociedades em curso, as misiones buscam a satisfação das necessidades básicas a partir da massificação das políticas socioassistencias no país, cuja centralidade é o impulso ao protagonismo popular e o avanço da radicalização democrática.