O abuso sexual numa perspectiva de gênero: o processo de responsabilização da menina

Abstract

Este trabalho tem o abuso sexual numa perspectiva de gênero, como objeto de pesquisa. O objetivo foi o de analisar as relações de poder/gênero subjacentes ao processo de atribuição da responsabilidade às meninas, no fenômeno do abuso sexual. Quanto aos procedimentos metodológicos a pesquisa foi do tipo exploratória com abordagem de análise qualitativa. Os principais instrumentos da pesquisa foram: a) um criterioso levantamento bibliográfico, para o conhecimento da literatura especializada no que se refere ao fenômeno do abuso sexual que contemple a perspectiva de gênero; b) entrevistas não estruturadas com educadores e técnicos de dois programas de proteção à crianças e adolescentes cujos direitos encontram-se violados ou gravemente ameaçados, de Blumenau - SC, para a coleta de dados e informações. O universo da pesquisa constituiu-se de 27 profissionais que atuaram nestes programas em 2007. A amostra configurou-se de 15 educadores e técnicos que trabalham com vítimas de abuso sexual incestuoso, a pelo menos um ano. A metodologia empregada para a interpretação analítica das entrevistas foi a análise de conteúdo com recorte interpretativo em detrimento de análises estatísticas. Os resultados da pesquisa revelam, de forma bastante evidente, que nas relações de gênero na dinâmica da família abusiva, reproduzem-se relações de dominação e subordinação com uma freqüente naturalização da subordinação das mulheres. O abuso sexual, assim como outros tipos de violência sexual, é um ato de abuso de poder e não simplesmente um ato sexual. Mais do que a satisfação do desejo sexual, o abuso é um ato de violência e desejo de dominação. As relações de gênero desenvolvidas nas famílias abusivas contribuem para a (re)vitimização de meninas que sofrem abuso sexual, através de sua responsabilização, ou seja, o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente não é capaz de proteger as meninas vítimas de abuso sexual, da imputação de responsabilidade pelo abuso sofrido. A pesquisa revela ainda a freqüente responsabilização das mães/madrastas pela violência sexual praticada, independente do seu grau de envolvimento, ensejando a culpabilização da figura feminina. É preciso reconhecer nas mulheres e meninas vítimas de quaisquer formas de violência e, dentre elas, as mães das vítimas de abuso sexual incestuoso, o desempenho de um papel que lhes é imputado pelo contexto das condições concretas de existência de que dispõem e da rede de apoio com a qual podem contar. Por fim, concluímos que ao reconhecer a responsabilização da menina pelo abuso sexual sofrido como uma violência de gênero, decorrente da naturalização da subordinação da mulher na dinâmica familiar, se poderá fundamentar a elaboração de intervenções que ensejem o seu enfrentamento de forma articulada e exitosa.