A indicação geográfica como forma de valorização da biodiversidade no planalto norte catarinense

Abstract

O Planalto Norte Catarinense está se estruturando para requerer junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) indicação geográfica (IG) para erva-mate. A região se destaca no cenário nacional e internacional como grande produtora de erva-mate por apresentar características específicas, atribuídas à localização geográfica e suas plantas nativas. Em estudo de campo realizado na região sobre a cadeia produtiva da erva-mate levantou-se a possibilidade da indicação geográfica ser utilizada como forma de proteção e valorização da biodiversidade bem como uma alternativa ao desenvolvimento local. Assim, objetivou-se analisar a partir percepção dos atores da cadeia produtiva da erva-mate do PNC, se o selo de indicação geográfica, poderá incrementar novas oportunidades para a cadeia produtiva e apoiar o manejo sustentável da Floresta Ombrófila Mista e da erva-mate. Para isto utilizou-se dados de entrevistas realizadas com atores da cadeia produtiva da erva-mate na região. A partir da análise dos resultados, verificou-se quais os fatores naturais e humanos influenciam a qualidade da erva-mate na região; Destacou-se os principais atores envolvidos na cadeia produtiva da erva-mate; Verificou-se a importância da erva-mate no manejo da biodiversidade; e por fim analisou-se a importância da implementação do selo de indicação geográfica na região. Observa-se que o uso da IG como forma de valorização da biodiversidade no Planalto Norte Catarinense se faz importante, pois a região apresenta quase 100% da produção baseada em ervais nativos. Assim o uso das IG para valorização da biodiversidade torna-se um fator de extrema importância como forma de preservar e manter a floresta onde os ervais estão inseridos e as populações tradicionais, uma vez que estas promovem o desenvolvimento local.