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Abstract:
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Este trabalho coloca em discussão o princípio doutrinário do SUS, a Integralidade e o debate do Serviço Social pós Movimento de Reconceituação. Para tanto nos utilizamos de uma pesquisa bibliográfica sobre o debate atual da Integralidade e do Serviço Social. Com o intuito de compreender a gênese da política de saúde no Brasil e seus desdobramentos no decorrer da história, iniciamos o trabalho com uma contextualização desta política, que teve nas primeiras décadas de 1900 seu início, passou por diversos processos e no final do mesmo século teve seu ápice com a promulgação da Constituição Federal e posteriormente a criação do SUS. Destacamos neste âmbito o Movimento da Reforma Sanitária que influenciou a consolidação de um novo paradigma de saúde no país, baseado no direito à saúde e principalmente voltado para a compreensão de que a saúde é resultante de um conjunto de fatores, como a educação, a habitação, o saneamento, o lazer, etc. Neste bojo de discussões e de reivindicações da sociedade civil em conjunto com os militantes da Reforma Sanitária, a política de saúde vai se delineando até alcançar a forma do SUS, que tem seus princípios firmados constitucionalmente. Formam parte destes princípios a Integralidade, a Universalidade e a Equidade. A integralidade, foco de nosso estudo, é compreendida pelos autores como um conceito polissêmico, sendo que o significado constitucional que lhe é atribuído não se faz suficiente para abarcar as implicações teóricas e práticas que este princípio exige. Deste modo destacamos alguns dos sentidos atribuídos à Integralidade em sua interface com a área da saúde, presentes na assistência à saúde, no exercício e na formação profissional. Com relação ao Serviço Social destacamos brevemente sua trajetória no Brasil e a inserção dos profissionais no campo da saúde, considerado desde o início da profissão no país como importante local de atuação, e que se tornou o espaço profissional com maior presença de assistentes sociais. O fato de a Integralidade fazer parte da ação profissional do assistente social em todos os campos de atuação e principalmente na saúde, levou-nos a buscar na teoria crítica dialética o respaldo necessário para encaminhar a discussão. Não poderíamos fazer outra escolha senão pela teoria crítica de Marx, pois esta é a base teórica fundamental do Serviço Social desde o Movimento de Reconceituação. Deste modo entendemos que a mesma é a "bússola" teórico-metodológica norteadora da profissão em conjunto com os preceitos ético-políticos contidos no Código de Ética. Para sedimentar a importância da teoria crítica em nosso trabalho, destacamos o método marxista de compreensão da realidade com ênfase na categoria da totalidade e seu desdobramento na singularidade, particularidade e universalidade. Procuramos com este arcabouço teórico-metodológico contribuir em três aspectos para a discussão da Integralidade em saúde e o Serviço Social; no aspecto da fundamentação teórica, do exercício profissional direcionado para uma prática que privilegia a Integralidade conforme os preceitos estabelecidos na Reforma Sanitária e da formação profissional entendida como preponderante na consolidação dos princípios profissionais. |
