Estrutura de governança e comportamento estratégico em sistemas reestruturados: uma abordagem institucional do poder de mercado na indústria de energia elétrica brasileira

Abstract

O trabalho tem por objetivo apresentar as principais mudanças estruturais e institucionais do setor elétrico brasileiro em um ambiente de reestruturação. Neste sentido, são verificados os possíveis efeitos das mudanças nesta indústria e os espaços para comportamento estratégico por parte dos agentes econômicos. A interação entre o órgão regulador, o operador do sistema e o Mercado Atacadista de Energia (MAE) se mostra importante na medida em que pode predispor ou não ao exercício de poder de mercado que leve a perdas de bem-estar dos consumidores e mesmo dos investidores. Dessa forma, o trabalho passa pelo objetivo geral de identificar eventuais falhas nas regras de mercado e da própria estrutura de governança do MAE, que permitam comportamento estratégico e exercício de poder de mercado por parte dos agentes econômicos. Ademais, o Trabalho tem o objetivo específico de analisar a Indústria de Energia Elétrica Brasileira (IEEB), em um contexto de experiências internacionais, como a Califórnia, Inglaterra e países nórdicos, a fim de trazer lições para a identificação dos principais problemas no desenho regulatório e de mercado, para o caso brasileiro. Conclui-se, por meio do arcabouço teórico da Nova Economia Institucional que a estrutura de governança, tanto do MAE como da IEEB em um contexto geral, apresenta fragilidades, permitindo portanto o uso de poder de mercado por parte dos agentes econômicos, com conseqüências negativas para o bem-estar social, apresentando portanto a necessidade de rever o processo de implementação do desenho de mercado nesta indústria.