Construção jurídica da educação a distância

Abstract

Este estudo centra-se numa abordagem que inicialmente será histórica, buscando elementos formadores da Educação a Distância. Segue-se uma análise racional da EAD, uma pesquisa sociológica das suas condicionantes e dos sujeitos dessas relações, e ainda, destaca-se uma nova ambiência _ a EAD por videoconferência _ a qual oportunizou a contigüidade espaço-temporal e sua especificidade: a presença virtual. Finalmente, apresenta-se uma análise normativa que permitirá situar a conduta específica da EAD nos dias atuais, enfocando-se sua organização jurídico-brasileira, a partir da Lei 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.