Proposta metodológica para o uso do cadastro técnico multifinalitário na avaliação de impactos ambientais /

Abstract

O presente trabalho apresenta a possibilidade da utilização de um Cadastro Técnico que, dentro da sua aplicação multifinalitária possa atender, também, à Gestão Ambiental, a partir da Avaliação de Impactos Ambientais, prevista na legislação pertinente à Política Ambiental Brasileira. A proposta estabelece uma metodologia embasada na cartografia temática, sugerindo a utilização de imagens de sensoriamento remoto, obtidas a partir de aeronaves tripuladas e plataformas orbitais. O estudo desenvolvido apresenta inicialmente uma farta revisão de literatura quanto aos itens: Cartografria geral e terrestre; a utilização do GPS (Global Positioning System) nos levantamentos cadastrais; o uso das imagens de sensoriamento remoto como instrumento principal na gestão e monitoramento ambiental; o Cadastro Técnico Multifinalitário e a sua estrutura; a Gestão Ambiental, sob os aspectos da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, abordando os Estudos de Impactos Ambientais (EIAs), e Relatório de Impactos Ambientais (RIMA). Prossegue, evidenciando-se a vulnerabilidade aos riscos ambientais da área escolhida para análise, bem como as atividades poluidoras identificadas e localizadas, que deverão ser objetos da representação cartográfica Cadastral, na implantação da metodologia proposta nesta pesquisa. Na seqüência é apresentada a metodologia seguida na produção das representações cadastrais temáticas, voltada para as atividades e fenômenos ou fatos potencialmente degradantes ou poluidores do meio ambiente, necessários à Gestão Territorial e Ambiental. Finalmente faz-se uma análise da proposta sugerida e externam-se as conclusões e recomendações.