Eficiência na alocação de recursos públicos nos sistemas municipais de ensino: o caso dos municípios da região oeste do Paraná no ano de 1996

Abstract

Este trabalho apresenta um método para analisar a eficiência da alocação de recursos públicos em Sistemas Municipais de Educação. Para isso, foi feita uma caracterização sistêmica da educação no âmbito nacional e municipal levando à definição - a partir de suas relações teóricas e da legislação em vigor - das variáveis que vieram a compor o modelo teórico básico. Este método foi aplicado a um estudo de caso que envolveu 39 municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP. Dois modelos de Análise Envoltória de Dados - AED foram empregados para identificar os municípios que, em 1996 alocaram eficientemente seus recursos na área de educação. O primeiro modelo supôs retornos constantes de escala e, o segundo, retornos variáveis de escala. A variável de produto utilizada nestes modelos foi o Número de Alunos Aprovados e as variáveis de insumo foram Receita Total Municipal, Número de Vagas e Número de Professores. Cinco municípios destacaram-se como eficientes quando assumida a hipótese de retornos constantes; com retornos variáveis de escala o número de municípios eficientes aumentou para 13. A partir dos resultados obtidos pode-se recomendar, para futuros trabalhos, a incorporação ao modelo empírico de variáveis menos agregadas para facilitar o processo de escolha e representar resultados de longo prazo.