Uma proposta de reforma cadastral visando a vinculação entre cadastro e registro de imóveis

Abstract

Sistemas cadastrais eficientes são considerados essenciais para o desenvolvimento de países com diferentes níveis sociais e econômicos. Países desenvolvidos tratam de aperfeiçoar seus sistemas cadastrais aproveitando as novas tecnologia disponíveis. Por outro lado, países que não possuem sistemas cadastrais estruturados estudam formas alternativas para resolver seus problemas, adaptando os modelos existentes às características locais. No Brasil, observa-se a fragmentação da responsabilidade pela administração e produção dos dados cadastrais, entre o INCRA, em áreas rurais, e prefeituras, em áreas urbanas. A carência de um conhecimento mais amplo da situação do cadastro no país, considerando os seus aspectos técnicos, legais, administrativos e de recursos humanos, dificulta a busca de soluções racionais para a problemática. A análise destes aspectos, realizada a partir de dados coletados em doze prefeituras, INCRA, institutos de terra e Secretaria de Patrimônio da União, fornece subsídios para o desenvolvimento de projetos de reforma cadastral, de acordo com as reais necessidades do cadastro brasileiro. Uma das principais tendências identificadas na análise, considerada de grande relevância na análise do caso brasileiro, é a possibilidade de integração entre os sistemas cadastrais e registrais. Nesse sentido, o estudo de caso realizado mostra ser possível a aproximação entre os sistemas, dentro da legislação e das estruturas administrativas atuais, visando sua futura integração, onde os dados cadastrais substituiriam os dados descritivos de caracterização do imóvel utilizados pelo Registro de Imóveis. Finalmente, uma proposta de reforma progressiva dos cadastros de imóveis recomenda procedimentos de resultados imediatos e de longo prazo, orientando toda a estrutura para a existência um cadastro completo e padronizado.