Modelo metodológico para formulação e implantação de programas de coleta seletiva em municípios de pequeno porte

Abstract

Esta pesquisa aborda a questão da Coleta Seletiva de resíduos s6lidos urbanos nos municípios brasileiros, investigando os aspectos que influenciam na expansão e no êxito dos programas. O foco do estudo foi a formulação e a implantação dos programas, objetivando produzir um modelo metodológico que auxilie as administrações na tomada de decisão no momento do planejamento desses programas. O trabalho desenvolveu-se com a investigação dos aspectos ligados a legislação, normalização, financiamento e custeio, e variáveis de projeto desses programas. Analisou-se a distribuição dos municípios brasileiros, selecionado-se a faixa de municípios de pequeno porte para o desenvolvimento do modelo; a distribuição dos programas de coleta seletiva; a estrutura de gerenciamento necessária para o desenvolvimento do programa; as vias de comercialização dos materiais reciclados e as varáveis de projeto, culminando com o desenvolvimento de um modelo metodológico para a formulação e implantação de programas de coleta seletiva para a faixa de municípios selecionada. A avaliação do modelo foi realizada através da análise critica do programa de coleta seletiva implantado no município de Toledo, região oeste do estado do Paraná. Concluiu-se que o modelo serve como guia para a condução dos trabalhos, desde a formulação até a obtenção dos resultados; porém necessita ser avaliado nas demais macrorregiões do pais, para que sirva de modelo para todos os municípios de pequeno porte do Brasil. O diagnóstico é de fundamental importância, pois compromete as demais etapas do programa de coleta seletiva. No município de Toledo encontrou-se que a eficiência de coleta é aumentada com os trabalhos sendo desenvolvidos de forma planejada, segundo o que propõe o modelo, e, que a legislação não é agente motivador ou inibidor da expansão do programa de coleta seletiva.