A globalização financeira e as mudanças na regulamentação do sistema financeiro nacional (1994-1996) : um estudo sob a perspectiva da hegemonia financeira

Abstract

Análise das principais mudanças na regulamentação do Sistema Financeiro Nacional implementadas pelo governo federal após o Plano Real, em julho de 1994: criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer) e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), e a ampliação dos poderes de fiscalização do sistema pelo Banco Central. A partir da noção de hegemonia financeira, desenvolvida pelos teóricos da structural analysis, analisa as interrelações entre banqueiros e esferas governamentais de deliberação das política para o Sistema Financeiro Nacional, identificando interesses e motivações comuns quanto a um mercado bancário transformado pela globalização. As conclusões centrais indicam que o governo centralizou o principal organismo de decisão da política monetária, o Conselho Monetário Nacional, eliminando a participação de representantes de setores da sociedade; conferiu graus de autonomia relativa ao Banco Central; e implantou mudanças voltadas à concentração e centralização de capitais no sistema financeiro, associada à internacionalização do mercado, buscando alterar o padrão de financiamento da economia. As organizações representativas do empresariado financeiro experimentaram períodos de crise, mas importantes banqueiros conseguiram ser ouvidos pelas autoridades que formularam as mudanças.