Desatando o nó górdio: as reformas educacionais no ensino médio de Santa Catarina e suas implicações para a educação física

Abstract

O que acontece com uma reforma quando ela atravessa os muros da escola e encontra aqueles que precisam colocá-la em movimento? Talvez, justamente, aquilo que seus documentos não conseguem prever. Entre as promessas de inovação, flexibilidade, autonomia e escolha e as condições concretas das escolas públicas, a política encontra sujeitos, histórias, limites, possibilidades, resistências e contradições. à nesse encontro â nem sempre harmonioso â entre a política prescrita e a escola vivida que esta tese se constrói. à nesse território que esta tese se insere, ao analisar o processo de implementação e efetivação da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) nas escolas da rede estadual pertencentes à Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), com especial atenção à s implicações produzidas sobre o trabalho docente dos professores de Educação Física. Mais do que verificar se a reforma foi implementada, interessa compreender como ela foi produzida, traduzida, disputada e ressignificada pelos sujeitos que a colocaram em prática. Para captar a complexidade desse movimento, a investigação fundamenta-se no pensamento complexo de Edgar Morin, em diálogo com o ciclo de políticas de Stephen Ball, compreendendo a política educacional como um processo não linear, atravessado por relações, interdependências, contradições e diferentes contextos de ação. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com 14 professores de Educação Física e oito gestores escolares â diretores, assessores e assistentes técnico-pedagógicos â de escolas estaduais da AMREC. O material empírico foi analisado por meio da Análise de Conteúdo de Bardin, com apoio do software MAXQDA, resultando na construção de cinco categorias analíticas. Os achados revelam uma reforma que, embora apresentada sob o discurso da inovação, da flexibilidade e da autonomia, encontrou nas escolas condições concretas que tensionaram e, em diferentes momentos, limitaram suas promessas. Em Santa Catarina, sua implementação ocorreu de maneira centralizada e verticalizada, com participação restrita da comunidade escolar, comunicação tardia à s escolas e forte presença de institutos privados e organizações do terceiro setor na produção curricular. A formação continuada, predominantemente remota, não obrigatória e pouco articulada à s necessidades concretas dos docentes, evidencia o avanço de processos de plataformização da educação pública. A chamada â liberdade de escolhaâ dos estudantes também se mostra atravessada pelas condições materiais das escolas: infraestrutura, organização curricular e disponibilidade de professores delimitam aquilo que, no discurso, aparece como possibilidade de escolha. Nesse cenário, a interdisciplinaridade prescrita nos documentos encontra um obstáculo elementar: onde está o tempo para que os professores possam, de fato, construir coletivamente o trabalho pedagógico? A ausência de tempo institucional remunerado para o planejamento coletivo transforma uma das promessas centrais da reforma em uma tarefa adicional atribuída aos docentes. à , contudo, sobre a Educação Física que recaem algumas das marcas mais contundentes desse processo. A redução da carga horária e o enfraquecimento de sua legitimidade curricular deslocam a disciplina de seu lugar historicamente construído, enquanto professores são conduzidos a assumir componentes eletivos alheios à sua formação, ampliando processos de intensificação, desqualificação e proletarização do trabalho docente. Os resultados permitem compreender, portanto, que a reforma não chega pronta à escola. Entre o texto da política e sua prática existe um espaço de tradução, resistência, negociação, adaptação e ressignificação. à nesse espaço â marcado por contradições e pela capacidade dos sujeitos de reorganizarem a política no cotidiano â que o Novo Ensino Médio ganha materialidade. Ao acompanhar esse movimento, a tese evidencia que compreender os efeitos da reforma exige olhar para além de suas prescrições legais e curriculares, alcançando as condições concretas nas quais professores e ges

Abstract: What happens to a reform when it crosses the school walls and encounters those who are expected to set it in motion? Perhaps, precisely, what its documents cannot foresee. Between the promises of innovation, flexibility, autonomy, and choice and the concrete conditions of public schools, policy encounters subjects, histories, limits, possibilities, forms of resistance, and contradictions. It is in this encounter â not always a harmonious one â between prescribed policy and lived schooling that this thesis is constructed. The study analyzes the process of implementation and enactment of the Brazilian Upper Secondary Education Reform (Law No. 13,415/2017) in state schools belonging to the Association of Municipalities of the Coal Region (AMREC), with particular attention to its implications for the teaching work of Physical Education teachers. Rather than simply determining whether the reform was implemented, the study seeks to understand how it was produced, translated, contested, and re-signified by the subjects who put it into practice. To capture the complexity of this process, the investigation is grounded in Edgar Morinâ s complex thought, in dialogue with Stephen Ballâ s policy cycle approach, understanding educational policy as a nonlinear process shaped by relationships, interdependencies, contradictions, and different contexts of action. This is a descriptive study with a qualitative approach, conducted with 14 Physical Education teachers and eight school administrators â principals, pedagogical advisors, and pedagogical technical assistants â from state schools in AMREC. The empirical material was analyzed through Bardinâ s Content Analysis, supported by the MAXQDA software, resulting in the construction of five analytical categories. The findings reveal a reform that, although presented through the discourse of innovation, flexibility, and autonomy, encountered concrete conditions in schools that challenged and, at different moments, limited its promises. In the state of Santa Catarina, its implementation occurred in a centralized and top-down manner, with limited participation of the school community, delayed communication with schools, and strong involvement of private institutes and third-sector organizations in curriculum development. Continuing teacher education, predominantly delivered remotely, non-mandatory, and poorly articulated with teachersâ actual pedagogical needs, reveals the expansion of processes of platformization of public education. The so-called â freedom of choiceâ for students is also shaped by the material conditions of schools: infrastructure, curriculum organization, and teacher availability constrain what is presented in the discourse as a possibility of choice. In this context, the interdisciplinarity prescribed in official documents encounters a fundamental obstacle: where is the time for teachers to actually engage in collective pedagogical planning? The absence of paid institutional time for collective planning transforms one of the reformâ s central promises into an additional task assigned to teachers. It is, however, in Physical Education that some of the most significant marks of this process become visible. The reduction in instructional time and the weakening of the subjectâ s curricular legitimacy displace Physical Education from its historically constructed position, while teachers are led to take on elective components unrelated to their professional training, intensifying processes of work intensification, deskilling, and proletarianization of teaching. The results therefore indicate that the reform does not arrive at school as a finished product. Between policy text and practice lies a space of translation, resistance, negotiation, adaptation, and re-signification. It is within this space â marked by contradictions and by the capacity of subjects to reorganize policy in everyday school life â that the New Upper Secondary Education gains material form. By following this movement, the thesis demonstrates that understanding the effects of the reform requires looking be