Uma política ambiental para o Acre : rumo à sustentabilidade (1999-2018)

Abstract

Esta tese examina criticamente as políticas públicas ambientais implementadas no Estado do Acre ao longo de duas décadas, período marcado por iniciativas voltadas à conservação da floresta e à promoção de alternativas econômicas sustentáveis. O estudo, baseado no conceito de Florestania, busca compreender em que medida aquelas políticas conciliaram conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico inclusivo. A pesquisa estrutura-se a partir de uma revisão teórica sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, articulando conceitos e conflitos socioambientais globais. Além disso, problematiza até que ponto ocorre a interação entre o denominado Governo da Floresta e os movimentos socioambientais, com destaque para o protagonismo dos seringueiros e o legado de Chico Mendes, que inspiraram a formulação da política de Florestania. Três estudos de caso representativos da política ambiental no Acre permitem discutir a criação e gestão das Unidades de Conservação: o Programa REDD Early Movers (REM) e a Biblioteca da Floresta. Conclui-se que o Acre mostrou caminhos possíveis para enfrentar a crise ambiental contemporânea, articulando políticas públicas, participação social e valorização da socio biodiversidade. No entanto, disputas em curso evidenciam a fragilidade dessas conquistas.

Abstract: This dissertation critically examines the environmental public policies implemented in the state of Acre over the course of two decades, a period marked by initiatives aimed at forest conservation and the promotion of sustainable economic alternatives. The study, based on the concept of ?Florestania,? seeks to understand the extent to which those policies reconciled environmental conservation with inclusive socioeconomic development. The research is structured around a theoretical review of sustainability and sustainable development, linking global socio-invironmental concepts and conflicts. Furthermore, it examines the extent to which interaction occurs between the so-called ?Government of the Forest? and socio-environmental movements, highlighting the leading role of rubber tappers and the legacy of Chico Mendes, who inspired the formulation of the Florestania policy. Three case studies representative of environmental policy in Acre allow for a discussion of the creation and management of Conservation Units: the REDD Early Movers (REM) Program and the Forest Library. It is concluded that Acre has demonstrated possible paths to address the contemporary environmental crisis by integrating public policies, social participation, and the promotion of socio-biodiversity. However, ongoing disputes highlight the fragility of these achievements.