O papel dos espaços literários dos NEIMs de Florianópolis na promoção de uma Educação para as Relações Étnico-Raciais

Abstract

A presente pesquisa, em nível de Trabalho de Conclusão de Curso, teve como principal objetivo analisar de que forma os espaços literários dos Núcleos de Educação Infantil Municipais de Florianópolis contribuem para a promoção de uma Educação para as Relações Étnico-Raciais. A partir de pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, foram consultados os acervos dos espaços literários de dois NEIMs do município de Florianópolis para a análise dos títulos disponíveis. O aprofundamento teórico para discutir as questões relacionadas a Educação para as Relações Étnico-Raciais nos livros de literatura para a infância se fundamentou principalmente a partir dos estudos realizados por Debus (2017), Araujo (2018; 2025), Araujo e Trancoso (2024), Bernardes (2018), Dorrico (2018) e Gonçalves (2019). Também foram analisadas leis e documentos das esferas federal, estadual e municipal, tendo como principal fonte de apoio a Lei 10.639/03. A partir da publicação da Lei 10.639/03, um movimento da publicação de literaturas destinadas a ERER emergiu de forma volumosa, porém o aumento de publicações não significou necessariamente uma melhora na forma como personagens negros eram retratados nos livros. Em pesquisas mais recentes, foi possível perceber novas tendências que abordam a representatividade de personagens negros e indígenas, assim como das culturas africana, afro-brasileira e indígena de forma mais ética e responsável. Esse apontamento se fez presente na análise dos títulos disponíveis nos acervos dos espaços literários dos NEIMs, mostrando um número considerável de obras que englobam a representação de personagens negros e indígenas e a presença de elementos culturais africanos, afro-brasileiros e indígenas por meio da linguagem visual e verbal.

The present research, conducted at the undergraduate thesis level, had as its primary objective to analyze how the literature spaces of the Municipal Early Childhood Education Centers of Florianópolis contribute to the promotion of Education for Ethnic-Racial Relations. Drawing on exploratory research with a qualitative approach, the collections held in the literature spaces of two NEIMs in the municipality of Florianópolis were consulted for the analysis of the available titles. The theoretical framework employed to discuss issues related to Education for Ethnic-Racial Relations in children's literature was grounded primarily in the studies conducted by Debus (2017), Araujo (2018; 2025), Araujo and Trancoso (2024), Bernardes (2018), Dorrico (2018), and Gonçalves (2019). Laws and documents at the federal, state, and municipal levels were also analyzed, with Law 10.639/03 serving as the principal source of support. Following the enactment of Law 10.639/03, a substantial movement toward the publication of literature addressing Ethnic-Racial Relations Education emerged; however, this increase in publications did not necessarily translate into an improvement in the way Black characters were portrayed in books. More recent research has revealed new trends addressing the representation of Black and Indigenous characters, as well as African, Afro-Brazilian, and Indigenous cultures, in a more ethical and responsible manner. This observation was corroborated by the analysis of the titles available in the collections of the NEIMs' literature spaces, which revealed a considerable number of works encompassing the representation of Black and Indigenous characters and the presence of African, Afro-Brazilian, and Indigenous cultural elements through both visual and verbal language.