Trabalho Pedagógico e a Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis/SC

Abstract

Neste Trabalho de Conclusão de Curso tenho como temática o trabalho pedagógico na Educação Especial. Meu objetivo geral nesta investigação foi apreender as concepções de trabalho pedagógico presentes nas proposições da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, na modalidade Educação Especial. Para tanto, busquei analisar quais concepções de trabalho pedagógico perpassam as produções acadêmicas no campo da educação especial e os documentos normativos da Rede, analisando criticamente suas possíveis implicações para a escolarização dos estudantes público da Educação Especial. Fundamentada no materialismo histórico-dialético e nos pressupostos da pedagogia histórico-crítica, a investigação utilizou como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e a análise documental. O levantamento bibliográfico foi realizado na base de dados SciELO, contemplando produções publicadas entre 2008 e 2025, enquanto a análise documental concentrou-se no Plano Municipal de Educação de Florianópolis e nas Portarias nº 122/2016 e nº 627/2025. Os resultados evidenciaram que o conceito de trabalho pedagógico aparece de forma pouco frequente nas produções acadêmicas analisadas, predominando a utilização da expressão prática pedagógica, geralmente associada a ações imediatas e estratégias voltadas ao atendimento das necessidades individuais dos estudantes. Nos documentos normativos da Rede, observou-se a ausência de uma conceituação explícita de trabalho pedagógico, bem como a centralidade atribuída à acessibilidade, aos recursos e ao acompanhamento individualizado, em detrimento de discussões relacionadas à apropriação dos conhecimentos escolares. Conclui-se que tanto nas produções acadêmicas quanto nos documentos analisados a concepção de prática pedagógica é evidenciada. Nessa perspectiva, observa-se que há uma tendência ao esvaziamento das dimensões históricas, sociais, políticas e pedagógicas do trabalho pedagógico, reforçando a necessidade de aprofundar o debate acerca de uma Educação Especial comprometida com a socialização do conhecimento e com a formação humana emancipadora.

This Undergraduate Thesis focuses on pedagogical work in Special Education. The general objective of this investigation was to apprehend the conceptions of pedagogical work present in the proposals of the Municipal Education System of Florianópolis within the Special Education modality. To this end, I sought to analyze which conceptions of pedagogical work permeate academic productions in the field of Special Education and the normative documents of the Municipal Education System, critically examining their possible implications for the schooling of students who are the target population of Special Education. Grounded in historical-dialectical materialism and in the assumptions of Historical-Critical Pedagogy, this investigation employed bibliographic research and documentary analysis as methodological procedures. The bibliographic research was conducted using the SciELO database, considering publications from 2008 to 2025, while the documentary analysis focused on the Municipal Education Plan of Florianópolis and Ordinances No. 122/2016 and No. 627/2025. The results indicated that the concept of pedagogical work appears infrequently in the analyzed academic productions, with a predominance of the expression pedagogical practice, generally associated with immediate actions and strategies aimed at meeting students’ individual needs. In the normative documents of the Municipal Education System, the absence of an explicit conceptualization of pedagogical work was observed, as well as the centrality attributed to accessibility, resources, and individualized support, to the detriment of discussions related to the appropriation of school knowledge. It is concluded that, both in the academic productions and in the analyzed documents, the conception of pedagogical practice is emphasized. From this perspective, there is a tendency toward the emptying of the historical, social, political, and pedagogical dimensions of pedagogical work, reinforcing the need to deepen the debate on a Special Education committed to the socialization of knowledge and to emancipatory human formation.