A medicalização da criança vítima de violência: discurso e instituição sob a leitura da psicanálise

Abstract

Essa pesquisa tomou como objeto a problemática da medicalização, entendida como a redefinição em termos médicos de fenômenos originalmente externos ao campo da medicina ? como a afetividade e o comportamento ? e que passam, em função disso, a serem tratados através de seus instrumentos (Conrad, 1992). Abordamos a medicalização na situação específica de crianças vítimas de violência, procurando investigar sua incidência e efeitos nesse contexto. Para atender ao objetivo delimitado, empregou-se a leitura de documentos obtidos em um CREAS ? equipamento vinculado à Rede de Proteção à Infância ? onde se encontram registrados dados longitudinais a respeito do acompanhamento interinstitucional de crianças com direitos violados. Com a seleção de um caso, realizou-se seu estudo com apoio em preceitos metodológicos derivados da análise lacaniana de discurso (Dunker, Paulon e Milán-Ramos, 2016), assim como referenciais epistemológicos e éticos situados na psicanálise freudo-lacaniana como um todo. De modo a complementar a perspectiva estrutural da psicanálise, em especial no que compete às considerações sobre discurso encontradas na obra de Jacques Lacan (1992), buscou-se também indicadores históricos e políticos acerca do poder médico compartilhados por Michel Foucault (2006). Em função do lócus de pesquisa escolhido e da interlocução entre as referências mencionadas, foi possível discutir os processos de medicalização realizados com a criança vítima de violência em consonância com a discussão mais ampla sobre o funcionamento das instituições e dispositivos associados à Rede de Proteção em sua condição de política pública de Estado. No centro do caso, em paralelo às tentativas de proteção, encontramos violências institucionais se relacionando de modo ora divergente, ora convergente com as violências familiares que levaram ao encaminhamento da criança para a Rede. Ante essa aparente contradição, implicamos a psicanálise como contraponto possível à lógica da medicalização, sustentando sua diferença em relação ao paradigma hegemônico na área da Saúde Mental. Considera-se que a discussão realizada a partir da pesquisa pode contribuir com estudos realizados na intersecção entre medicalização e violência, assim como ampliar a reflexão crítica acerca de tendências assistencialistas e higienistas que ainda possam perpassar a execução das políticas públicas brasileiras.

Abstract: This research took as its object the issue of medicalization, understood as the redefinition of social and subjective phenomena in medical terms, which thus come to be treated through the instruments of medicine (Conrad, 1992). We addressed medicalization in the specific situation of children who are victims of violence, aiming to investigate its incidence and effects in this context. To meet the defined objective, we employed the reading of documents obtained from a CREAS ? a service linked to the Child Protection Network ? where longitudinal data are recorded regarding the interinstitutional follow-up of children whose rights have been violated. With the selection of a case, a case study was conducted with the support of methodological precepts derived from Lacanian discourse analysis (Dunker, Paulon, and Milán-Ramos, 2016), as well as epistemological and ethical references situated within Freudo-Lacanian psychoanalysis. In order to complement the structural perspective of psychoanalysis, especially regarding considerations on discourse found in the work of Jacques Lacan (1992), historical and political indicators concerning medical power, as discussed by Michel Foucault (2006), were also consulted. Given the chosen research locus and the dialogue between the aforementioned references, it was possible to discuss the processes of medicalization carried out with a child victim of violence in connection with the broader discussion about the functioning of institutions and devices associated with the Protection Network in its condition as a state public policy. At the center of the case, alongside attempts at protection, we found institutional forms of violence relating at times divergently and at times convergently with the intrafamilial violence that led to the child?s referral to the Network. Faced with this apparent contradiction, we position psychoanalysis as a possible counterpoint to the logic of medicalization, sustaining its difference in relation to the hegemonic paradigm in the field of Mental Health. It is considered that the discussion developed from this research may contribute to studies conducted at the intersection between medicalization and violence, as well as expand critical reflection on assistentialist and hygienist tendencies that may still permeate the implementation of Brazilian public policies.