Acordos de leitura e publicação com editoras comerciais: o caso Brasil

Abstract

Com o crescimento das demandas pelo acesso aberto à produção científica, editoras comerciais passaram a incorporar cláusulas de publicação em acesso aberto nos contratos de Big Deal para assinaturas de periódicos. Nesse contexto, surgem os acordos de Leitura e Publicação como uma proposta de realocação de recursos, sem necessidade de aumentar o investimento total feito pelas instituições. No Brasil, embora haja políticas públicas de fomento ao acesso aberto, sobretudo no modelo diamante, ainda existe uma expressiva produção científica nacional publicada em periódicos de acesso restrito de grandes editoras comerciais transnacionais. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a produção científica de autores vinculados a instituições brasileiras publicada em periódicos de editoras comerciais que mantêm contratos de Big Deal com o Portal de Periódicos da CAPES, biblioteca digital nacional com assinaturas de conteúdo científico. Os objetivos específicos são: caracterizar as publicações de autores com afiliação no Brasil nas grandes editoras comerciais; identificar a produção de instituições brasileiras com as editoras comerciais; e simular investimento em publicação de acesso aberto nas editoras comerciais. A metodologia empregada é de natureza aplicada, com abordagem quantitativa e caráter descritivo. O método bibliométrico foi utilizado para analisar artigos publicados em 2023 por autores filiados a instituições brasileiras nas editoras Elsevier, Springer Nature e Wiley, a partir de dados da Web of Science, Unpaywall, sites das editoras, com análise em planilhas eletrônicas e no SciVal. Foram identificados 19.309 artigos no total, sendo 58,07% da Elsevier, 29,43% da Springer Nature e 12,48% da Wiley. A maioria dos artigos (77%) foi publicada sob o modelo tradicional de acesso por assinatura. Apenas 1,7% dos periódicos não cobraram taxas de publicação (Article Processing Charges ? APCs), e publicaram apenas 2,4% dos artigos. As áreas com maior produção são Medicina, Ciências Biológicas, Ciências Ambientais e Engenharia. Em 2023, 420 instituições brasileiras publicaram com essas editoras, com concentração de artigos em poucas instituições, em especial USP, Unicamp e UNESP. A colaboração internacional esteve presente em 43% dos artigos, predominando sobre as colaborações nacionais e institucionais. Artigos publicados em colaboração com instituições internacionais tendem a adotar mais o modelo de acesso aberto do tipo Gold e híbrido. As simulações de custo indicam que, caso toda a produção brasileira com essas editoras em 2023 fosse publicada em acesso aberto, o investimento necessário para publicação seria de aproximadamente US$ 64 milhões, representando um aumento de 117,47% em relação aos gastos atuais com assinaturas. Isso revela que os acordos transformativos, ao se basearem nos altos valores de APCs, podem representar risco de aumento de custos e manter a dependência das grandes editoras, desvirtuando os princípios do movimento de acesso aberto. Conclui-se que, embora os acordos de Leitura e Publicação sejam apresentados como caminho para o acesso aberto, sem uma reformulação nos modelos de precificação, eles podem implicar em maior ônus financeiro às instituições brasileiras e não representar, de fato, uma transformação estrutural no sistema de comunicação científica.

Abstract: With the growing demands for open access to scientific production, commercial publishers have begun incorporating open access publishing clauses into Big Deal journal subscription contracts. In this context, Read and Publish agreements have emerged as a proposal for resource reallocation, without the need to increase the total investment made by institutions. In Brazil, although there are public policies promoting open access, particularly the Diamond model, there is still a significant amount of national scientific production published in restricted-access journals owned by large transnational commercial publishers. This research aims to analyze the scientific production of authors affiliated with Brazilian institutions published in journals of commercial publishers that maintain Big Deal contracts with the CAPES Portal of Journals, a national digital library for scientific content subscriptions. The specific objectives are to characterize the publications of authors with Brazilian affiliations in large commercial publishing houses, identify the output of Brazilian institutions within these publishers, and simulate investments in open access publishing with these same publishers. The methodology is applied in nature, using a quantitative and descriptive approach. The bibliometric method was used to analyze articles published in 2023 by authors affiliated with Brazilian institutions in Elsevier, Springer Nature, and Wiley, with data sourced from Web of Science, Unpaywall, and publisher websites, and analysis conducted via spreadsheets and SciVal. A total of 19,309 articles were identified, with 58.07% from Elsevier, 29.43% from Springer Nature, and 12.48% from Wiley. Most articles (77%) were published under the traditional subscription model. Only 1.7% of the journals did not charge Article Processing Charges (APCs), accounting for just 2.4% of the articles. The fields with the highest production are Medicine, Biological Sciences, Environmental Sciences, and Engineering. In 2023, 420 Brazilian institutions published with these publishers, with a high concentration of articles in a few institutions, notably USP, Unicamp, and UNESP. International collaboration was present in 43% of the articles, surpassing national and institutional collaborations. Articles published in collaboration with international institutions tend to adopt Gold and Hybrid open access models more frequently. Cost simulations indicate that if all 2023 Brazilian production with these publishers were published via open access, the required investment would be approximately US$ 64 million, representing a 117.47% increase over current subscription expenditures. This reveals that transformative agreements, by relying on high APC values, may pose a risk of rising costs and maintain dependency on large publishers, potentially undermining the principles of the open access movement. It is concluded that while Read and Publish agreements are presented as a pathway to open access, without a restructuring of pricing models, they may impose a heavier financial burden on Brazilian institutions and fail to represent a true structural transformation of the scientific communication system.