Classificações e declaração de edulcorantes na rotulagem de alimentos: estudo multimétodos

Abstract

Os edulcorantes são aditivos utilizados em alimentos como substitutos do açúcar, especialmente em um contexto de recomendações de saúde para redução do consumo de açúcares. Seu uso pode ser doméstico ou em alimentos industrializados. Evidências científicas apontam possível associação entre o consumo de edulcorantes e desfechos adversos à saúde, incluindo alterações metabólicas, cardiovasculares, neurológicas e na microbiota intestinal. Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda o consumo de edulcorantes como estratégia para controle de peso ou redução do risco de doenças crônicas não transmissíveis. Paralelamente, persistem inconsistências quanto à forma como essas substâncias são classificadas na literatura científica e em documentos de órgãos oficiais, o que pode comprometer a comparabilidade de estudos e a formulação de regulamentações. O objetivo desta tese foi caracterizar a declaração de edulcorantes em rótulos de alimentos comercializados no Brasil e discutir suas classificações na literatura científica e em documentos de órgãos oficiais. Trata-se de um estudo multimétodos composto por três fases complementares. Na Fase 1, foi realizada uma revisão de escopo para analisar a literatura científica sobre a declaração de edulcorantes em rótulos de alimentos, com ênfase nos aspectos metodológicos relacionados à identificação, categorização e prevalência dessas substâncias. Observou-se variabilidade nos critérios de classificação e ausência de padronização conceitual, o que compromete a comparabilidade entre estudos. Na Fase 2, realizou-se um estudo quantitativo a partir de dados do Censo de Rótulos NUPPRE/FoodSwitch 2020, coletados em um supermercado brasileiro antes da implementação das novas normas de rotulagem nutricional de alimentos embalados. Do banco de dados total de 7.828 alimentos, selecionou-se uma amostra final de 5.276 rótulos para análise, que foram classificados em 24 grupos. Identificou-se que 13,8% dos alimentos declararam a presença de ao menos um edulcorante, com predominância de sucralose, acessulfame de potássio e estévia. Observou-se mediana de dois edulcorantes por produto, com coocorrência em 59% dos casos, além da ausência de opções isentas de edulcorantes em 20 dos 24 grupos de alimentos. Na Fase 3, foi conduzida uma revisão de escopo sobre as classificações de edulcorantes mencionadas em atas de comitês do Codex Alimentarius. Verificou-se o uso recorrente e não padronizado de múltiplas classificações ao longo das décadas, com sobreposição entre elas e a ausência de definições explícitas. Essa heterogeneidade pode gerar implicações na comparação de estudos científicos e na formulação de regulamentações sobre rotulagem de alimentos, impactando políticas públicas em saúde. Conclui-se que há elevada presença de declaração de edulcorantes em rótulos de alimentos comercializados no Brasil, associada a inconsistências conceituais e metodológicas na literatura científica e em documentos regulatórios. Os achados reforçam a necessidade de padronização terminológica, aprimoramento das regulamentações de rotulagem e monitoramento contínuo da utilização dessas substâncias, contribuindo para debates técnicos e científicos em saúde pública e nutrição.

Abstract: Sweeteners are food additives used as sugar substitutes, particularly in the context of public health recommendations aimed at reducing sugar consumption. Their use may occur at the household level or in industrialized food products. Scientific evidence suggests a possible association between sweetener consumption and adverse health outcomes, including metabolic, cardiovascular, neurological alterations, and changes in the gut microbiota. For this reason, the World Health Organization (WHO) does not recommend the use of sweeteners as a strategy for weight control or for reducing the risk of non-communicable diseases. At the same time, inconsistencies persist regarding how these substances are classified in the scientific literature and in official documents, which may compromise the comparability of studies and the development of regulations. This thesis aimed to characterize the declaration of sweeteners on food labels of products marketed in Brazil and to discuss their classifications in the scientific literature and in official documents. This is a multi-method study composed of three complementary phases. In Phase 1, a scoping review was conducted to analyze the scientific literature on the declaration of sweeteners on food labels, with emphasis on methodological aspects related to the identification, categorization, and prevalence of these substances. Variability in classification criteria and a lack of conceptual standardization were observed, compromising comparability across studies. In Phase 2, a quantitative study was carried out using data from the NUPPRE/FoodSwitch 2020 Label Census, collected in a Brazilian supermarket before the implementation of new nutrition labeling regulations of packaged foods. From a total database of 7,828 food products, a final sample of 5,276 labels was selected for analysis and classified into 24 food groups. It was identified that 13.8% of products declared the presence of at least one sweetener, with sucralose, acesulfame potassium, and stevia being the most prevalent ones. A median of two sweeteners per product was observed, with co-occurrence in 59% of cases. Additionally, no sweetener-free options were identified in 20 of the 24 food groups analyzed. In Phase 3, a scoping review was conducted on sweetener classifications mentioned in reports of Codex Alimentarius committee meetings. A recurrent and non-standardized use of multiple classifications over the decades was identified, with overlap among categories and absence of explicit definitions. This heterogeneity may have implications for the comparison of scientific studies and for the formulation of food labeling regulations, potentially impacting public health policies. In conclusion, there is a high prevalence of sweetener declaration on food labels of products marketed in Brazil, associated with conceptual and methodological inconsistencies in both scientific literature and regulatory documents. The findings highlight the need for terminological standardization, improvements in labeling regulations, and continuous monitoring of the use of these substances, contributing to technical and scientific debates in public health and nutrition.