Políticas e serviços públicos de cuidado em países latino-americanos: inovações e desafios

Abstract

A pesquisa tem como objetivo analisar a organização de políticas e sistemas públicos de cuidado em países latino-americanos, na busca de caracterizar o papel do Estado na provisão dos cuidados e na organização dessa provisão. O problema/objeto de pesquisa busca responder: Como países latino-americanos – entre eles Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai – tem organizado seus regimes de bem estar social em termos de políticas e sistemas integrados de cuidado? A natureza da pesquisa a caracteriza como qualitativa, exploratória e explicativa e o percurso metodológico neste ciclo (2025 – 2026) incluiu revisão de literatura e pesquisa documental. A primeira foi realizada em bases de dados de artigos científicos como Scielo e Google Acadêmico, no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, em livros publicados sobre o tema e em documentos da CEPAL, ONU Mulheres e CLACSO com enfoque nas desigualdades de gênero, no trabalho de cuidado e nas políticas de cuidado na América Latina. A pesquisa documental foi realizada a partir de consulta sistemática em sites governamentais dos países analisados, com ênfase nos ministérios e secretarias responsáveis pela implementação das políticas de cuidados. Os documentos analisados, com ênfase nas legislações dos cinco países, incluíram a análise de decretos, leis, planos e cartilhas com detalhes sobre o percurso de implementação das políticas em cada país. Entre os resultados da pesquisa documental nos centramos neste ciclo em elaborar quadros comparativos sobre o desenho institucional, os objetivos, princípios, diretrizes, conceitos e público prioritário de cada política nacional de cuidados, evidenciando suas particularidades, normativas, avanços e retrocessos.