Entre a cannabis e a maconha: os atravessamentos do discurso contemporâneo legislativo sobre uma planta no Brasil

Abstract

A maconha é uma planta que suscita o debate com controvérsias e ambiguidades, caminhando entre questões do seu potencial terapêutico e a dificuldade da drogadição. No século XX, foi realizada uma campanha nacional e internacional contra seus usuários, pautando-se em uma política higienista e eugenista fundamentada no conhecimento médico-jurídico-científico com um discurso moral proibicionista perpetuado até hoje. Ao contrário, no século XXI, emergiu um novo movimento do potencial medicinal da planta para diversas doenças e, dessa maneira, o discurso se encontra nessa contradição. Assim, este trabalho propõe-se realizar uma análise qualitativa do discurso no Congresso Nacional acerca do tema, a partir dos diários oficiais, com um recorte histórico de 2014, considerando quais discursos científicos são mobilizados. Utilizou-se o referencial teórico de Foucault para refletir sobre a produção dos efeitos da verdade e as relações de saber-poder no discurso legislativo brasileiro característicos do momento histórico social contemporâneo, para propiciar uma análise crítica referente à temática.

Abstract: Marijuana is a plant that gives rise to debate marked by controversies and ambiguities, situated between questions regarding its therapeutic potential and the difficulties associated with addiction. In the twentieth century, a national and international campaign was carried out against its users, grounded in hygienist and eugenic policies based on medical, legal, and scientific knowledge, sustained by a moral prohibitionist discourse that persists to the present day. By contrast, in the twenty-first century, a new movement has emerged emphasizing the medicinal potential of the plant for various diseases, and, in this way, the discourse is situated within this contradiction. This study proposes a qualitative analysis of the discourse within the National Congress on the subject, based on official parliamentary records and adopting a historical focus on the year 2014, considering which scientific discourses are mobilized. Michel Foucault?s theoretical framework is employed to reflect on the production of truth effects and the relations of power-knowledge within Brazilian legislative discourse characteristic of the contemporary socio-historical moment, in order to provide a critical analysis of the topic.