DIREITO COMO RELIGIÃO: A POSSIBILIDADE DE UMA ONTOLOGIA RELIGIOSA DO DIREITO

Abstract

A presente pesquisa dá continuidade ao estudo do fenômeno jurídico a partir de perspectivas não convencionais, como a filosofia, a ciência da religião, a antropologia e a história do direito. O estudo se organiza em dois eixos principais: a análise da magia no Direito Romano e o aprofundamento da metafísica jurídica no realismo escandinavo. No primeiro eixo, a pesquisa revisa as escolas que aplicaram a categoria antropológica da magia aos institutos romanos, contrapondo a leitura psicológica da Escola de Uppsala, de Axel Hägerström e Karl Olivecrona, sobre ritos como a mancipatio, à leitura sociológica da escola francesa de Émile Durkheim, Marcel Mauss e Paul Huvelin, centrada na força social do mana. Em seguida, a pesquisa examina a revisão crítica de Geoffrey MacCormack e Yan Thomas, que reinterpretam o formalismo romano como eficácia performativa da linguagem e como ficção jurídica, e não como crença mágica propriamente dita. O segundo eixo, de natureza filosófica, aprofunda o aporte teórico de Hägerström, Olivecrona e Alf Ross para investigar, a partir da perspectiva de um naturalismo ontológico, o vazio semântico de conceitos como direito subjetivo, propriedade e dever. A pesquisa explora a tese de que tais conceitos carecem de referente empírico, funcionando como imperativos independentes e instrumentos psicológicos que sustentam, na prática jurídica concreta, a crença coletiva na objetividade e na legitimidade do raciocínio judicial (da argumentação jurídica).