Transparência pública nos Ministérios das Finanças dos países da União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA)

Abstract

Apesar das exigências da sociedade, das normas legais e das organizações internacionais em prol da transparência governamental, ainda persistem países e regiões com grau de transparência ainda baixo, especialmente na África Subsaariana. Esse cenário é evidente nos países da União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA), composta por Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo, em que a transparência é constituída como um instrumento fundamental para melhorar a gestão pública e o acesso à informação dos cidadãos. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é avaliar a transparência pública dos Ministérios das Finanças dos países da União Econômica e Monetária do Oeste Africano ? UEMOA. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, com abordagem quali-quantitativa e predominância quantitativa, adotando procedimentos de pesquisa documental em ambiente digital. A análise baseia-se na observação sistemática dos portais eletrônicos de transparência de sete países, utilizando um modelo de avaliação de desempenho construído por (Cá et al., 2025), o qual possibilita mensurar de forma objetiva os resultados, além de permitir a interpretação qualitativa complementar. Os achados indicam que Burkina Faso, Mali e Senegal apresentaram desempenhos competitivos nas áreas de conteúdo informacional e regras e normas, enquanto Benin, Costa do Marfim, Guiné-Bissau e Togo demonstraram desempenhos comprometedores nessas áreas. Limitações relacionadas ao fomento à cultura da transparência foram observadas no Togo e no Mali, sobretudo em razão da falta de atualização das informações. O Mali foi o único que se destacou na área de usabilidade do portal. De forma geral, os países analisados apresentaram baixos níveis de transparência, refletidos nas pontuações globais dos Ministérios das Finanças: Benin (-3,44), Burkina Faso (32,44), Costa do Marfim (-3,65), Guiné-Bissau (-7,71), Mali (60,49), Senegal (50,80) e Togo (0,22) pontos em seus desempenhos. Portanto, conclui-se que a transparência no contexto da UEMOA ainda é muito baixa. O estudo contribui com um modelo orientativo para a gestão da divulgação e o acesso à informação, auxiliando gestores e partes interessadas no acompanhamento e na avaliação da execução das políticas públicas por parte do governo.

Abstract: Despite societal demands, legal standards, and the efforts of international organizations to promote government transparency, there are still countries and regions with low levels of transparency, particularly in Sub-Saharan Africa. This situation is evident in the countries of the West African Economic and Monetary Union (UEMOA)?comprising Benin, Burkina Faso, Côte d?Ivoire, Guinea-Bissau, Mali, Niger, Senegal, and Togo?where transparency is established as a fundamental tool for improving public management and citizens? access to information. In this context, the objective of this study is to assess the public transparency of the Ministries of Finance in the countries of the West African Economic and Monetary Union (UEMOA). The research is descriptive in nature, employing a mixed-methods approach with a quantitative focus, utilizing digital documentary research procedures. The analysis is based on the systematic observation of the transparency websites of seven countries, using a performance evaluation model developed by (Cá et al., 2025), which enables objective measurement of results and allows for complementary qualitative interpretation. The findings indicate that Burkina Faso, Mali, and Senegal demonstrated competitive performance in the areas of informational content and rules and standards, while Benin, Côte d?Ivoire, Guinea-Bissau, and Togo showed subpar performance in these areas. Limitations related to fostering a culture of transparency were observed in Togo and Mali, primarily due to a lack of updated information. Mali was the only country that stood out in the area of portal usability. Overall, the countries analyzed exhibited low levels of transparency, reflected in the overall scores of the Ministries of Finance: Benin (-3.44), Burkina Faso (32.44), Côte d?Ivoire (-3.65), Guinea-Bissau (-7.71), Mali (60.49), Senegal (50.80), and Togo (0.22) points in their performance. Therefore, it can be concluded that transparency within the UEMOA context remains very low. The study provides a framework for managing the disclosure of and access to information, assisting managers and stakeholders in monitoring and evaluating the government?s implementation of public policies.