A legitimidade da política urbana em Curitiba entre a tecnocracia e a gestão democrática: o processo participativo da etapa de leitura da revisão do Plano Diretor de 2025

Abstract

A partir da Constituição de 1988 e do Estatuto das Cidades de 2001, as revisões de Planos Diretores a cada dez anos, necessariamente acompanhadas de processos participativos, se tornaram obrigatórias para grandes cidades brasileiras. Se essas condições impuseram diversos desafios às administrações de muitos municípios, a cidade de Curitiba, capital do Paraná, apresenta uma série de particularidades com relação a suas formas de lidar com os novos imperativos, uma vez que a gestão urbana pautada pela tecnocracia vem constituindo a própria identidade cultural da cidade ao longo das últimas décadas. Formas pelas quais as instituições públicas dedicadas à política urbana dessa cidade vêm se relacionando com a gestão democrática das cidades foram investigadas nesta tese a partir de uma revisão bibliográfica e documental e da observação participante do processo participativo da revisão do Plano Diretor ao longo do ano de 2025. A partir de uma extensa inserção em campo foram identificadas perspectivas sobre a participação popular tanto no interior de instituições públicas curitibanas como junto a segmentos da sociedade com interesse em incidir na política urbana.

Abstract: Following the Federal Constitution of 1988 and the Cities? Act of 2001, the Master Plans revisions every ten years, accompanied by participation processes, have become mandatory for big Brazilian cities. If such conditions have imposed several challenges to many municipalities? local administrations, the city of Curitiba, capital of Paraná state, face many particularities when it comes to its ways of dealing with the new obligations, once the technocratic urban policies has been shaping the very cultural identity of the city throughout the latest decades. Ways through which public institutions dedicated to this city?s urban policies have been dealing with the cities? democratic management were investigated in this thesis through literature review and the participant observation of the participation process within the Master Plan?s revision through the year of 2025. An extensive fieldwork yielded the identification of multiple perspectives on popular participation both within the interior of public institutions and among groups of society interested in influencing the urban policies.