Gênero, reprodução social e luta das mulheres mães no ensino superior: uma análise da política de permanência para estudantes mães na UFSC

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) analisa em que medida a Política de Permanência para Estudantes Mães na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aprovada em 2024, contribui para a promoção da equidade de gênero no ensino superior. A pesquisa parte da compreensão da maternidade como fator estruturante da trajetória acadêmica das mulheres, especialmente as mulheres pobres, marcadas por múltiplas jornadas de trabalho e pela ausência de suporte institucional. A investigação está ancorada no feminismo marxista, em especial na Teoria da Reprodução Social (TRS), que permite problematizar o papel das mulheres na reprodução social da força de trabalho e suas implicações na educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em análise documental de relatórios institucionais da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), produzidos entre 2008 e 2024, além de dados do sistema de Cadastro PRAE, notícias e outros documentos institucionais. O estudo resgata o histórico de mobilização das estudantes mães na UFSC, as principais reivindicações desse grupo e examina os avanços e lacunas da política em questão. A política representa um avanço importante ao reconhecer a maternidade como um fator relevante para a permanência estudantil, prevendo ações como projeto de contraturno, auxílio pecuniário, licença maternidade e prorrogação de prazos acadêmicos. No entanto, apresenta limitações, com respostas tardias em comparação a outros setores da sociedade no que se refere a políticas de combate à desigualdade de gênero. A análise rompe com a lógica de culpabilização individual das mães universitárias, ao evidenciar que os obstáculos enfrentados por essas mulheres decorrem da posição diferenciada na reprodução social do capitalismo.