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Abstract:
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Este Trabalho de Conclusão de Curso trata sobre o trabalho de assistentes sociais
nas unidades básicas de saúde em contexto neoliberal, e tem como objetivo geral
compreender como se dá o trabalho de assistentes sociais nas unidades básicas de
saúde em contexto neoliberal, visando contribuir com o desvendamento de suas
incidências para o trabalho de assistentes sociais nas unidades básicas de saúde.
Para atingir os objetivos, a pesquisa pautou-se no materialismo histórico dialético, o
qual permite compreender as múltiplas determinações que constituem a realidade
social e sua dinamicidade. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, de
natureza quanti-qualitativa. Para a coleta de dados, utilizaram-se as técnicas de
pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica foi realizada nos anais
do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) dos anos de 2016, 2019 e
2022 utilizando os descritores “Atenção Primária”, “Centro de Saúde”, “Unidade
Básica de Saúde” e “NASF”, com o objetivo de identificar elementos relacionados às
competências e às condições de trabalho de assistentes sociais nas unidades
básicas de saúde (UBS). Já a pesquisa documental, baseou-se em dados do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS),
visando quantificar o número de assistentes sociais, unidades básicas de
saúde/centros de saúde e postos de saúde presentes no território nacional. Os
dados do ano de 2024 apontam que há 50.090 unidades de saúde no Brasil, e que
dos 4.292.893 profissionais que se inserem nelas, 11.127 são assistentes sociais, o
que indica que a presença da categoria segue numericamente restrita diante da
capilaridade da atenção primária à saúde (APS), resultando em cobertura limitada e
distribuição desigual entre os territórios. Além disso, foi possível apreender que a
atenção primária à saúde, em contexto neoliberal tem sofrido com os constantes
desinvestimentos, não por acaso, mas de maneira intencional, pois a contenção de
investimento social é um mecanismo estruturante desse projeto, que aposta na
redução do papel do Estado e na desresponsabilização frente às demandas sociais.
Isso repercute diretamente no trabalho de assistentes sociais. Nesse sentido, os
artigos analisados permitiram identificar como o desfinanciamento causado pela
política de austeridade fiscal se conecta com as condições de trabalho precárias
como a sobrecarga, o desvio de função, a desvalorização profissional e salarial, bem
como a limitação de políticas sociais de maneira a dificultar a execução de
atividades em consonância com as competências profissionais, que predominam na
esfera do atendimento direto. Isso exige de assistentes sociais o comprometimento
com o projeto ético-político, sustentado na teoria social crítica, para a ampla defesa
de direitos e construção mediações para enfrentar os limites institucionais, ainda que
marcados por sobrecarga, demandas imediatistas e restrições materiais. |
