O ensino de História na “cela de aula”: Limites e possibilidades da prática docente no sistema prisional da Grande Florianópolis/SC

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel do ensino de História no sistema prisional, com ênfase nas abordagens, experiências e metodologias desenvolvidas por professores que atuam em contextos de privação de liberdade. O estudo busca compreender de que maneira esses docentes organizam suas práticas pedagógicas e como percebem as contribuições do ensino de História para a formação das pessoas em situação de privação de liberdade. A pesquisa foi desenvolvida por meio de análise bibliográfica, documental e de entrevistas semiestruturadas. A análise documental teve como foco a investigação da garantia do acesso à educação como direito no sistema prisional, a partir de análise de normativas, diretrizes e políticas públicas que regulamentam essa oferta educacional, especialmente a Lei de Execução Penal e o Plano Estadual de Educação em Prisões de Santa Catarina (2016-2026). Para verificar a efetivação do direito à educação no sistema prisional, foram utilizados dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), que permitiram identificar o número de pessoas atendidas pela educação formal e o perfil dos estudantes inseridos nesse processo educativo. Para compreender as especificidades do ensino de História nesse contexto, utilizou-se a análise bibliográfica, buscando identificar as singularidades do processo de ensino e aprendizagem no contexto prisional. As entrevistas foram realizadas com professores da disciplina de História que atuaram em unidades prisionais da região da Grande Florianópolis, do estado de Santa Catarina. Os relatos demonstram que a prática docente é marcada por desafios relacionados às especificidades do sistema prisional. Ao mesmo tempo, revelam a construção de estratégias que buscam relacionar os conteúdos históricos às experiências dos estudantes, possibilitando que o ensino de História se constitua como um espaço de produção de conhecimento e de desenvolvimento da consciência histórica. A discussão acerca da consciência histórica foi fundamentada, sobretudo, nas contribuições teóricas de Jörn Rüsen, Luis Fernando Cerri e Maria Auxiliadora Schmidt. Nesse sentido, o ensino de História no sistema prisional pode favorecer a formação crítica dos sujeitos privados de liberdade ao promover reflexões sobre suas trajetórias, a compreensão de sua realidade e a construção de perspectivas para além dos muros da prisão.