Viabilidade de identidade auto-soberana no Brasil: prova de conceito com carteira digital acadêmica na UFSC

Abstract

A transformação digital impulsionou a adoção de sistemas de identificação, gerando debates sobre privacidade e centralização de dados. Modelos de identidade baseados em credenciais verificáveis e provas de conhecimento zero surgem como alternativas para conceder ao indivíduo controle sobre seus atributos. Este trabalho investiga a viabilidade técnica da aplicação dessas tecnologias no contexto institucional brasileiro, caracterizado por infraestruturas centralizadas como a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira e a plataforma gov.br. O estudo apoia-se em revisão bibliográfica, análise documental e no desenvolvimento de um protótipo de carteira digital acadêmica. O software móvel operou como um estudo preliminar focado no cenário universitário, implementando ciclos criptográficos de emissão, guarda e divulgação seletiva de informações em ambiente isolado. Os resultados da execução indicaram o funcionamento lógico dos protocolos de proteção de privacidade em dispositivos locais por meio de bibliotecas de código aberto. A avaliação dos cenários aponta para a formulação de um modelo de implementação híbrido, no qual a emissão de informações permanece sob a jurisdição do Estado para assegurar o lastro legal, enquanto a apresentação e o controle de divulgação ficam a cargo dos usuários. As limitações inerentes à operação isolada do aplicativo definem a necessidade de extrapolação dos algoritmos por meio de integrações com sistemas governamentais autênticos, etapa exigida para a avaliação concreta da viabilidade da tecnologia em escala nacional.