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Abstract:
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Fraudes em processos licitatórios representam um dos problemas mais graves para a administração pública, gerando desperdício de recursos, enfraquecimento da concorrência e comprometimento da confiança nas instituições, no Brasil, onde bilhões de reais são movimentados anualmente em contratações públicas, o direcionamento de licitações, prática em que editais são elaborados com especificações técnicas restritivas para favorecer determinados fornecedores, constitui uma modalidade especialmente difícil de detectar, pois os indícios estão implicitamente embutidos na linguagem técnica dos documentos. A fiscalização tradicional, baseada em análise manual, é incapaz de acompanhar o volume crescente de processos, tornando a automação uma necessidade urgente e o aprendizado de máquina uma oportunidade concreta para detecção automatizada de irregularidades. Nesse contexto, este trabalho propõe uma abordagem integrada que conecta a construção automatizada de uma taxonomia hierárquica de atributos técnicos com o modelo semissupervisionado SubFraudGMM, baseado em Modelos de Mistura Gaussiana, incorporando quatro novas variáveis derivadas dos termos de referência. Os experimentos foram conduzidos sobre 100 termos de referência de licitações de escavadeiras hidráulicas, dos quais 30 são casos confirmados de fraude provenientes da Operação Patrola (MPSC) e 70 são documentos não rotulados, resultando em uma taxonomia com 176 caminhos hierárquicos distintos. A metodologia é aplicável a outros objetos de licitação, exigindo a disponibilização dos respectivos termos de referência e fraudes confirmadas do objeto analisado. Na validação, cada uma das 30 fraudes conhecidas foi, por sua vez, mascarada e tratada como não rotulada, sendo o modelo executado uma vez para cada fraude removida. Em cada execução, foi obtido o Indicador de Risco atribuído à fraude mascarada. A partir dos 30 valores resultantes, o modelo aprimorado apresentou mediana de 78,8% no Indicador de Risco dessas fraudes, contra 77,2% da versão base, indicando que a incorporação de características hierárquicas contribuiu para refinar a detecção de padrões de direcionamento em compras públicas, com potencial de aprimoramento adicional pela inclusão de novas características. |
