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Abstract:
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O presente diagnóstico sistematiza as vulnerabilidades a desastres identificadas a partir das
discussões realizadas nos Fóruns Ecoar e da Bacia do Itacorubi enquanto parte das atividades
desenvolvidas na disciplina MDN310006-41010081MP – Vulnerabilidade Social, Políticas
Setoriais e Prevenção de Desastres Naturais, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em
Desastres Naturais (PPGDN), na linha de pesquisa Vulnerabilidade Social e Gestão de Riscos
e Desastres Naturais no ano de 2025. O trabalho articula os conhecimentos produzidos pela
universidade, sociedade civil e lideranças comunitárias e apresenta uma leitura crítica da
gestão de risco de desastres no escopo de uma abordagem de multiameaças e multirriscos,
como também se fundamenta nos princípios da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
(Lei Federal No 12.608/2012 de 10 de abril de 2012, que rege as ações de prevenção,
mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres no Brasil), do Marco de Sendai
para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030 (que é o acordo internacional adotado em
2015pela Organização das Nações Unidas no Japão, focado em prevenir novos riscos, reduzir
os existentes e aumentar a resiliência a desastres) e da justiça ambiental e climática. O
documento analisa especialmente as relações entre eventos extremos, urbanização e gestão de
riscos em Florianópolis, com ênfase nas Áreas de Desenvolvimento Incentivado (ADIs) e
Áreas de Urbanização Especial (AUEs), evidenciando como os processos recentes de
adensamento urbano têm ampliado a exposição da população a enxurradas, inundações e
alagamentos, com implicações diretas na mobilidade, nas atividades produtivas e na
segurança e defesa civil. A partir de análises conceituais, jurídicas, urbanísticas e
cartográficas, o diagnóstico demonstra que a ocupação de áreas suscetíveis, associada à
insuficiência de infraestrutura urbana, drenagem e saneamento, contribui para o aumento das
vulnerabilidades sociais, que no contexto de intensificação de eventos extremos exige maior
atenção. Neste sentido, os estudos, desenvolvidos em capítulos, evidenciam que os desastres
não podem ser compreendidos apenas como fenômenos naturais, mas como expressões de
processos históricos e decisões políticas relacionadas ao uso e ocupação do território. Além
disso, o diagnóstico propõe estratégias voltadas à adaptação climática, fortalecimento e
ampliação da participação das comunidades, que deve subsidiar a atuação dos fóruns e o
diálogo com o poder público na defesa de políticas urbanas socialmente justas,
ambientalmente responsáveis e orientado à redução dos riscos e à construção da resiliência
comunitária. |
