Segurança e disciplina na prisão: uma análise comparativa da influência religiosa em duas unidades prisionais

Abstract

Este estudo analisa a influência da assistência religiosa na convivência interna e na dinâmica disciplinar de Centros de Detenção Provisória do Estado de São Paulo, a partir de uma análise comparativa entre o Centro de Detenção Provisória de Americana e o Centro de Detenção Provisória de Praia Grande, no período de 2024 a 2025. A pesquisa adota abordagem quantitativa, de natureza documental e caráter comparativo, utilizando dados institucionais oficiais relativos à população carcerária, à participação em atividades religiosas e aos registros de faltas disciplinares. Parte-se do pressuposto de que a religião representa uma das práticas sociais mais difundidas no contexto prisional, exercendo papel relevante na organização da convivência e na mediação das relações internas. Os dados analisados indicam que ambas as unidades operam em condições estruturais semelhantes, caracterizadas por superlotação, elevada rotatividade de pessoas privadas de liberdade e limitações operacionais inerentes ao regime provisório. Observa-se, entretanto, que no Centro de Detenção Provisória de Americana a existência de celas destinadas especificamente à vivência religiosa favorece maior institucionalização das práticas, proporcionando regularidade nas atividades e maior estabilidade nos indicadores disciplinares. No Centro de Detenção Provisória de Praia Grande, embora se verifique expressiva adesão às atividades religiosas, a inexistência de espaços físicos específicos dificulta a consolidação de rotinas estruturadas, refletindo-se em maior variação dos registros disciplinares. Conclui-se que a assistência religiosa, quando integrada de forma organizada às rotinas institucionais, pode atuar como instrumento complementar de mediação social, organização da convivência interna e apoio à gestão disciplinar, sem caracterizar relação causal direta com a redução de faltas disciplinares.