O espaço das práticas de mediação de conflitos: gênese, estrutura e composição

Abstract

Esta dissertação tem por objeto a gênese, a estrutura e a composição do espaço da mediação de conflitos. De base bourdieusiana, o estudo articula diferentes referenciais teóricos, valendo-se de recursos metodológicos variados, como entrevistas, análise documental e questionários. O texto, dividido em três capítulos, primeiro discute as condições históricas e sociais que favoreceram a institucionalização da mediação no Brasil, na sua fase inicial, bem como as principais estratégias mobilizadas, em diferentes escalas, na importação dessa prática. Os achados mais relevantes da pesquisa dizem respeito, nesse ponto, à relevância da doutrina estadunidense do rule of law e dos embates internos sobre a ?reforma do Judiciário? para a legitimação da mediação, e à identificação de estratégias específicas mobilizadas nas escalas individual, institucional e governamental em prol da inserção dessa prática no Brasil. O segundo capítulo apresenta um mapeamento das instituições que oferecem a mediação, no estado do Rio Grande do Sul, buscando compreender as dinâmicas desse espaço e os diferentes modos como ela é, efetivamente, objetivada no meio social. A pesquisa constata, nesse aspecto, que a mediação está inserida, de forma heterogênea, em diversos espaços ? estatal, não estatal prestador de ?serviço público?, privado, universitário e escolar ?, apresentando um grau relativamente alto de objetivação social, embora seja, na maior parte dos casos, relativamente baixo o seu grau de institucionalização. Já o terceiro capítulo é dedicado às(aos) mediadoras(es) de conflitos. Propriedades sociais, trajetória escolar e profissional, gênero e raça foram os principais fatores analisados, ante a constatação de que mulheres, pessoas brancas e bacharéis em Direito estão sobrerrepresentadas(os) nesse grupo.

Abstract: This dissertation focuses on the genesis, structure, and composition of the space of conflict mediation. Based on Bourdieu's analytical approach, the study articulates different theoretical frameworks, using various methodological resources, such as interviews, document analysis, and questionnaires. This text, divided into three chapters, firstly discusses the historical and social conditions that favored the institutionalization of mediation in Brazil in its initial phase, as well as the main strategies mobilized, on different scales, in importing this practice. The most relevant findings of the research concern, at this point, the relevance of the US doctrine of the rule of law and internal disputes over ?judicial reform? for the legitimization of mediation, as well as the identification of specific strategies mobilized at the individual, institutional, and governmental levels in favor of introducing this practice in Brazil. The second chapter presents a mapping of the institutions that offer mediation in the state of Rio Grande do Sul, seeking to understand the dynamics of this space and the different ways in which this practice is concretely objectified in the social world. In this regard, the research finds that mediation is heterogeneously inserted in various spaces ? in state, non-state ?public service? providers, private, university, and school settings ? presenting a relatively high degree of social objectification, although in most cases its degree of institutionalization is relatively low. The third chapter focuses on mediators. Social properties, educational and professional trajectory, gender, and race were the main factors analyzed, given the finding that women, white people, and law graduates are overrepresented in this group.