CENTRALIZADO, HÍBRIDO OU MISTO? GOVERNANÇA DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA QUE MAIS DEPOSITARAM PATENTES NO BRASIL EM 2024

Abstract

Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) são órgãos da estrutura universitária que possuem acentuada importância para que o conhecimento científico seja transformado em conhecimento tecnológico. A forma que os NITs desempenham as competências legais que lhe são atribuídas pelo Marco Legal de Inovação depende de diversos fatores que podem estar ligados ao seu modelo de governança. Tendo isso em vista o artigo possui o objetivo de mapear o arranjo jurídico institucional e de governança dos NITs vinculados às ICTs brasileiras. Para isso foi desenvolvido uma pesquisa documental que analisou os arranjos jurídicos institucionais de todos os NITs de Universidades que figuravam no ranking dos 50 maiores depositantes de patentes em 2024, buscando elementos que possibilitassem a classificação destes em algum dos modelos de governança levantados pela literatura. Foi encontrado como resultado uma predominância pelo modelo centralizado, 22 NITs, em segundo lugar o modelo híbrido, 8 NITs, e apenas uma experiência de modelo misto e nenhuma de modelo descentralizado. O artigo ainda destaca os órgãos que mais compartilham coordenação com o NIT e finaliza com sugestões para próximas pesquisas.