Teoria malatestiana das formas de governo

Abstract

A presente monografia investiga as contribuições a respeito da teoria das formas de governo formuladas pelo pensador anarquista italiano Errico Malatesta. Partindo de ampla revisão bibliográfica de diversas obras do autor, com apoio de procedimentos quantitativos de análise de conteúdo para mapear os elementos teóricos e contextuais que remetem aos diferentes regimes políticos, esta pesquisa tem por objetivo sistematizar a análise de Malatesta, de forma a elaborar uma teoria malatestiana das formas de governo, em comparação com a teoria clássica. A metodologia utilizada une a análise contextual à interpretação teórica argumentativa, utilizando princípios do contextualismo linguístico do historiador Quentin Skinner, mas também considerando os apontamentos metodológicos para as ciências sociais do sociólogo Jeffrey Alexander. O resultado deste trabalho não apenas contribui nos estudos sobre o pensamento político de Malatesta, mas também utiliza sua perspectiva histórica e teórica para fortalecer o célebre debate das formas de governo no campo da ciência política, tornando-o mais ciente dos desafios práticos que se impõem entre a formulação de um governo ideal, que governa visando o bem comum, e sua complexa realização histórica, que acaba sempre na manutenção da dominação do ser humano pelo ser humano. Conclui-se que Malatesta subverte a classificação clássica ao agrupar os regimes pela imposição da força (monarquia absoluta e ditadura), pela cooptação via ilusão de soberania popular (democracia, república, parlamentarismo), e pela livre associação sem delegação de poder fictício (anarquia). Os resultados demonstram que, para o autor, o Estado é imutável em sua essência de dominação, e por meio dele é impossível governar para o bem comum. Por fim, a pesquisa identifica que Malatesta rejeita o determinismo do “quanto pior, melhor”, estabelecendo um critério tático onde a preferência entre regimes depende de um parâmetro relacional e histórico, considerando como a interação entre a estrutura política e a ação popular forja o sentimento moral e intelectual dos sujeitos, determinando como um regime serve mais para naturalizar a servidão ou para instigar o embate revolucionário, apontando o socialismo organizado pela anarquia como a única superação real do ciclo de tiranias.

This monograph investigates the contributions to the theory of government forms formulated by the Italian anarchist thinker Errico Malatesta. Based on a broad bibliographic review of several of the author's works, and supported by quantitative content analysis procedures to map the theoretical and contextual elements that relate to different political regimes, this research aims to systematize Malatesta's analysis in order to develop a Malatestian theory of government forms, in comparison with classical theory. The methodology used combines contextual analysis with argumentative theoretical interpretation, employing principles of linguistic contextualism from the historian Quentin Skinner, but also considering the methodological points for the social sciences from the sociologist Jeffrey Alexander. The result of this work not only contributes to studies on Malatesta's political thought, but also uses his historical and theoretical perspective to strengthen the celebrated debate on forms of government in the field of political science, making it more aware of the practical challenges that arise between the formulation of an ideal government, which governs aiming at the common good, and its complex historical realization, which always ends in the maintenance of the domination of human beings by other human beings. It is concluded that Malatesta subverts the classical classification by grouping regimes by the imposition of force (absolute monarchy and dictatorship), by co-optation via the illusion of popular sovereignty (democracy, republic, parliamentarism), and by free association without delegation of fictitious power (anarchy). The results demonstrate that, for the author, the State is immutable in its essence of domination, and through it, it is impossible to govern for the common good. Finally, the research identifies that Malatesta rejects the determinism of "the worse, the better", establishing a tactical criterion where the preference between regimes depends on a relational and historical parameter, considering how the interaction between the political structure and popular action forges the moral and intellectual sentiment of the subjects, determining whether a regime serves more to naturalize servitude or to instigate revolutionary struggle, pointing to socialism organized by anarchy as the only real overcoming of the cycle of tyrannies.