Obra cinematográfica e direito autoral: um estudo acerca da autoria

Abstract

A obra cinematográfica, inserida no contexto das criações intelectuais, apresenta peculiaridades que dificultam sua classificação e fazem com que seja uma das mais complexas para o estudo do Direito Autoral. Sua autoria é ponto controvertido, vez que são inúmeros os envolvidos em sua feitura. A legislação autoral brasileira é confusa em relação ao tema, principalmente por trazer dois regimes possíveis para sua classificação, ora tratando de co-autoria, ora indicando se tratar de obra coletiva. Ao fazer parte das obras intelectuais de grande valor no mercado de consumo, a obra de cinema é, por vezes, fruto de vultosos investimentos, fazendo com que os direitos de autor a ela relacionados recaiam sobre pessoas jurídicas, que, por vezes, conclamam a si a autoria da obra em questão. Através de uma pesquisa basicamente bibliográfica, com referências também à lei autoral e à legislação que regula a atividade cinematográfica no país, delineou-se um panorama do Direito Autoral relacionado à obra estudada. O trabalho finda com uma análise quanto ao papel dos participantes basilares e aos direitos a eles cabíveis, concluindo, com a determinação sobre a quem pode ser atribuída autoria.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.