Modelo de indicadores para identificação de padrões da prática do crime de lavagem de dinheiro

Abstract

Investigar o crime de lavagem de dinheiro representa um desafio no atual estágio da tecnologia vivenciada na sociedade contemporânea. A facilidade de conexão com jurisdições estrangeiras, bem como a flexibilidade e diversidade de ativos financeiros permite o rápido deslocamento de bens, direitos e valores ao redor do mundo, facilitando o desenvolvimento dei númeras técnicas destinadas a lavagem de dinheiro, fato que dificulta a rastreabilidade, representando um desafio aos órgãos de persecução penal a repressão a esse tipo de delito. Ademais, a ausência de protocolos, padrões e métodos das instituições policiais para a investigação desses crimes acaba dificultando a identificação, análise e responsabilização dos investigados. Diante desse cenário, considerando as experiências de instituições financeiras focadas na abordagem de risco, optou-se no desenvolvimento de um artefato baseado na metodologia de Design Science Research (DSR), para a criação de modelo de indicadores de padrões da prática do crime de Lavagem de Dinheiro. Dentre os métodos utilizados nas etapas da DSR, optou-se por revisão integrativa e pesquisa qualitativa com coleta de dados mediante a aplicação da técnica de grupo focal. O presente artefato foi concebido para priorizar a análise de investigados no âmbito do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de Santa Catarina, sendo que o primeiro modelo de indicadores foi elaborado com base na literatura e na experiência do pesquisador. A partir da coleta de dados do grupo focal, foi possível ajustar e definir a versão final do modelo de indicadores. Numa futura linha de pesquisa, os indicadores poderão ser ajustados com base no perfil das pessoas com sentença transitada em julgado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Abstract: Investigating the crime of money laundering represents a challenge in the current state of technology experienced in contemporary society. The ease of connection with foreign jurisdictions, as well as the flexibility and diversity of financial assets, allows for the rapid movement of assets, rights and values around the world, facilitating the development of numerous techniques aimed at money laundering, a fact that makes traceability difficult, representing a challenge for criminal prosecution agencies in repressing this type of crime. Furthermore, the lack of protocols, standards and methods of police institutions for the investigation of these crimes ends up making it difficult to identify, analyze and hold those investigated accountable. Given this scenario, considering the experiences of financial institutions focused on the risk approach, it was decided to develop an artifact based on the Design Science Research (DSR) methodology, to create a model of indicators of patterns of the practice of the crime of Money Laundering. Among the methods used in the DSR stages, an integrative review and qualitative research with data collection through the application of the focus group technique were chosen. This artifact was designed to prioritize the analysis of individuals investigated by the Anti-Money Laundering Technology Laboratory of the Civil Police of Santa Catarina. The first indicator model was developed based on the literature and the researcher's experience. Based on the collection of data from the focus group, it was possible to adjust and define the final version of the indicator model. In a future line of research, the indicators may be adjusted based on the profile of individuals with a final sentence for the crime of money laundering.