Ilhas de resistência: discursos e práticas desmedicalizantes no âmbito da saúde mental na contemporaneidade

Abstract

Esta tese é resultado de uma investigação sobre a emergência de discursos e práticas desmedicalizantes no campo da saúde mental na contemporaneidade. Buscou-se entender as principais críticas apontadas ao modelo biomédico e os embates políticos-epistemológicos travados em torno das diferentes abordagens que se entrecruzam e se contrapõem, buscando espaço e poder para influenciar na definição de legislações, políticas e serviços de atenção a pessoas em situação de sofrimento psíquico-emocional e/ou que apresentam comportamentos considerados socialmente indesejáveis. Por meio de pesquisa qualitativa, teórica, documental e de narrativas disponíveis no universo digital, foram listadas e caracterizadas diversas iniciativas que, em maior ou menor grau, afastam-se do modelo biomédico e se estabeleceu como recorte empírico duas delas para aprofundar a análise: a gestão autônoma da medicação (GAM) e os grupos de suporte de pares para redução/retirada de psicofármacos. Apenas a primeira iniciativa foi implementada no Brasil, então buscamos tensionar as diferenças entre a GAM canadense original, e suas transformações e experimentações em solo brasileiro. Essas duas estratégias de viés desmedicalizante guardam estreita relação com o problema da iatrogenia psiquiátrica, especialmente no que diz respeito à crescente e global patologização da vida cotidiana expressa no crescimento exponencial de diagnósticos estigmatizantes, bem como à banalização da prescrição e consumo de psicofármacos os quais têm potenciais efeitos adversos e de dependência. Do ponto de vista teórico, foi traçado um percurso analítico desde os autores da chamada antipsiquiatria clássica, tais como Ronald Laing, David Cooper, David Rosenhan, Erving Goffman, Franco e Ongaro Basaglia, cujas principais obras foram publicadas nas décadas de 1960 e 1970, além de Ernesto Venturini que é contemporâneo publicando seus textos a partir de 1980. Mobilizamos alguns autores-chave neste trabalho: Michel Foucault, Ivan Illich e Peter Conrad que oferecem especial contribuição nas análises sobre os processos de medicalização da vida e da sociedade e as formas de resistência epistemológica, de contra condutas, sobretudo entre pessoas que já foram psiquiatrizadas e sentiram-se prejudicadas pelos diagnósticos e/ou tratamentos prescritos. Fizemos um recuo histórico para entender como e em que contexto surgem os primeiros movimentos de usuários e ex-usuários de serviços de saúde mental, passando pela leitura de uma autora fundamental: Judi Chamberlin, e buscando entender quais as principais características e demandas que foram surgindo ao longo do tempo, suas transformações, rupturas e continuidades. Inclusive, buscando entender e delinear como se constituem e com quais características esses movimentos surgem no Brasil. Atualmente, uma nova referência no movimento de sobreviventes da psiquiatria se destaca globalmente: Laura Delano, cujas iniciativas foram também analisadas. Por fim, destacam-se os principais argumentos e divergências entre duas abordagens que atualmente convivem no âmbito da saúde mental: a biomédica que é absolutamente predominante, obtendo sempre maior financiamento para pesquisas e ações, contando com amplo apoio da indústria farmacêutica, mas a qual, cabe ressaltar, está sob constante ataque de perspectivas críticas, em maior ou menor medida desmedicalizantes que envolvem profissionais, acadêmicos das mais diversas áreas, além de expertos por experiência, pessoas que sofreram danos iatrogênicos nos sistemas de saúde mental e que reclamam por reconhecimento, e pelo deslocamento da centralidade do modelo biomédico para outra com foco nos direitos humanos e nos determinantes sociais da saúde.

Abstract: This thesis is the result of research on the emergence of de-medicalizing discourses and practices in the field of mental health in contemporary times. It sought to understand the main criticisms of the biomedical model and the political-epistemological clashes surrounding the different approaches that intersect and oppose each other, seeking space and power to influence the definition of legislation, policies, and services for people in situations of psychological and emotional distress and/or who exhibit behaviors considered socially undesirable. Through qualitative, theoretical, and documentary research as well as narratives available in the digital universe, several initiatives were listed and characterized that, to a greater or lesser extent, distance themselves from the biomedical model. Two of these were established as empirical examples to deepen the analysis: Gaining Autonomy and Medication Management (GAM) and Peer Support Groups for Reduction/Withdrawal from Psychiatric Drugs. Only the first initiative has been implemented in Brazil, so we sought to highlight the differences between the original Canadian GAM and its transformations and experiments on Brazilian soil. These two de-medicalizing strategies are closely related to the problem of psychiatric iatrogenesis, especially with regard to the growing and global pathologization of everyday life expressed in the exponential growth of stigmatizing diagnoses, as well as the trivialization of the prescription and consumption of psychotropic drugs, which have potential adverse and dependence effects. From a theoretical point of view, an analytical path has been traced from the authors of so-called classical anti-psychiatry, such as Ronald Laing, David Cooper, David Rosenhan, Erving Goffman, Franco, and Ongaro Basaglia, whose main works were published in the 1960s and 1970s, as well as Ernesto Venturini, a contemporary author who has been publishing his texts since 1980. We mobilized some key authors in this work: Michel Foucault, Ivan Illich, and Peter Conrad, who offer a special contribution to the analysis of the processes of medicalization of life and society and the forms of epistemological resistance and counter-conduct, especially among people who have been psychiatrized and felt harmed by the diagnoses and/or treatments prescribed. We took a historical step back to understand how and in what context the first movements of users and former users of mental health services emerged, reading a fundamental author: Judi Chamberlin, and seeking to understand the main characteristics and demands that have emerged over time, their transformations, ruptures, and continuities. We also sought to understand and outline how these movements are constituted and what characteristics they have in Brazil. Currently, a new reference in the movement of psychiatric survivors stands out globally: Laura Delano, whose initiatives were also analyzed. Finally, we highlight the main arguments and divergences between two approaches that currently coexist in the field of mental health: the biomedical approach, which is absolutely predominant, obtaining ever-increasing funding for research and actions, with broad support from the pharmaceutical industry, but which, it should be noted, is under constant attack from critical perspectives, to a greater or lesser demedicalizing extent, involving professionals, academics from a wide range areas of knowledge, as well as from experts by experience, people who have suffered iatrogenic harm within the mental health systems and who demand recognition and a shift away from the centrality of the biomedical model to one focused on human rights and the social determinants of health.