Uma nova perspectiva de política criminal

Abstract

O trabalho apresenta os diversos significados concedidos à política criminal pela criminologia, para questionar o conceito de política criminal. Para tanto, apresenta o que as ciências penais na criminologia conceberam e concebem como política criminal. Em seguida, destaca o significado de política e a relação entre esta e a ideologia, para abordar o conceito de política e a relação desta como poder e a ideologia e indagar como essa relação foi analisada pela pesquisa criminológica e dogmática. O trabalho examina as contribuições teóricas das escolas criminológicas, destacando as propostas de política criminal por elas apresentadas, para observar, de forma crítica, a criminologia, como ciência, o fenômeno criminal, como fato, e a política criminal, como instrumento de transformação. Após examinar as projeções da criminologia sobre a política criminal, questiona-se o passado e o futuro da criminologia e da política criminal, propondo uma redimensão do conceito e da concepção da política criminal, com a indicação de um novo foco de atuação em substituição à reação à criminalidade - o combate à violência.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.